Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer
Advogada alerta para tese final do STF sobre o Marco Temporal na próxima semana; ainda há esperança
Decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas mais preocupa pelo ativismo judicial que pode se intensificar, afirma especialista
Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro
Homologação de terra indígena atinge pequenos produtores rurais e até área turística em município de 5 mil habitantes no norte do RS
FPA corre contra o tempo para aprovar lei sobre marco temporal na tentativa de “esvaziar” julgamento do STF
Incentivo de Lula ao avanço nas demarcações de terras indígenas, defendendo a tese do indigenato, acende alerta para mais discussões sobre o tema
Governo Lula sinaliza avanço no processo de homologação de terras indígenas no Brasil mesmo sem definição, pelo STF, do conceito de demarcação
FPA trabalha para aprovar PL 490 que regulamenta demarcação e uso de terras indígenas e institui Marco Temporal
Julgamento do Marco Temporal Indígena desta 4a.feira, no STF, poderá jogar o Brasil no caos
Marco Temporal para demarcações de terras indígenas volta às discussões e cenário político pode contaminar decisões tanto no STF quanto no Congresso, alerta advogada
Marco Temporal para demarcações de terras indígenas pode virar lei, mas STF deve definir entendimento sobre o tema no dia 30/06
Indigenato X Marco Temporal - Julgamento no STF vai definir regras para demarcação de terras indígenas e pode atingir o Agro
Supremo começa derrubar o marco temporal da questão indígena, e pode estimular invasões de terras
Em carta esclarecedora, 70 etnias pedem apoio ao Congresso para medidas que regularizam atividade econômica em terras indígenas
Greta volta a atacar o Brasil; índios "ongueiros" vão à Europa denunciar Bolsonaro; o Agro será o alvo
Debate sobre a exploração de garimpos em reservas indígenas está sendo esquecido. E os índios, o que podem fazer?
Questão indígena: decisão de Fachin legaliza invasão e abre novo confronto com Governo Bolsonaro
Índios Paresi em MT iniciam plantio da soja após suspensão do embargo à produção agrícola nas terras indígenas
TRF anula demarcação de terras indígenas em Cacique Doble e Sananduva por 3X2 votos
Índios da etnia Paresi querem o avanço da PEC 187 na Câmara dos Deputados para conseguirem plantar e vender
Internacionalização das reservas indígenas nada mais é do que tentativa de se apropriar de riquezas minerais
Presidência da Funai: Quem tem medo do delegado Xavier só pode ser bandido, diz Procurador Rodinei
Questão indígena: "Ministro Barroso faz confusão com demarcações de terras por ideologia", diz FPA
