Contrato barter: O que é pra que serve? Por Caius Godoy

Publicado em 02/04/2019 14:21 e atualizado em 02/04/2019 15:31
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Dr. Caius Godoy, é advogado especialista em Agronegócios na AgroBox Advocacia em Agronegócios.

Em operação desde os anos 90, o contrato Barter é bastante útil ao agronegócio, beneficiando produtores e vendedores. Ele chega a representar mais de 20% do faturamento de empresas de grande porte. O fato de o agricultor não precisar desembolsar dinheiro para adquirir insumos pode ser apontado como um dos maiores benefícios. 


O QUE É O CONTRATO BARTER E PARA QUE SERVE?


O contrato Barter é uma forma facilitada de negociação. O termo “barter” significa permuta, troca.  Assim, é uma prática na qual o agricultor pode trocar uma parcela da sua produção por insumos. A negociação é realizada ainda antes da colheita, o que impede a variação de preço.
Ele é uma alternativa para garantir a safra. Por exemplo, se o produtor tem milho, pode negociá-lo e trocar por insumos para o fomento da lavoura, como sementes ou herbicidas.


QUANDO PODE SER UTILIZADO E COMO É SUA ESTRUTURA?


Quando o agricultor precisar de insumos, mas não puder comprar com dinheiro. Ele assina um contrato (documento chamado Cédula de Produto Rural - CPR) e se compromete a entregar parte da colheita. São três pessoas na negociação: produtor, fornecedor de insumo e o trading ou consumidor de grão. O fornecedor trabalha em parceria com o trading, o qual é o interessado final na permuta.


QUAIS OS PRÓS E CONTRAS?


Existem diversas vantagens nessa negociação:

- segurança: protege o produtor contra oscilação de preço de commodities e produtos. A negociação sai travada;

- liquidez: o negócio envolve desde a compra dos insumos até a entrega dos grãos. O agricultor não precisa se preocupar com o refinanciamento de capital de giro;

- câmbio: o agricultor recebe o lucro pré-determinado e o contrato é feito na mesma moeda do recebimento da produção. Não é preciso se preocupar com a oscilação do câmbio;

- diminuição de riscos: devido ao CPR, que legaliza e formaliza o processo, nenhuma das partes fica prejudicada.

Com relação à desvantagem, a operação pode envolver taxa de juros alta, assim o agricultor precisa avaliar se a troca é positiva em cada caso concreto. De qualquer forma, o contrato Barter costuma ser uma alternativa vantajosa para o
financiamento da safra, além de ajudar o agricultor a administrar a lavoura, sem elevados custos.

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