As perspectivas para o agro brasileiro em 2021 e a importância de quem está do lado de dentro da porteira

Publicado em 21/01/2021 12:54
Por: Débora Araújo Zaltron Advogada especialista em Direito do Agronegócio pela INSPER.

Nós, que de alguma forma vivemos e atuamos no mundo do Agronegócio, já sabemos que 2020 foi um ano histórico para o setor, e agora estamos colhendo os frutos deste sucesso que inclui não só a visibilidade adquirida pelo Agro Brasileiro, o que é uma conquista relevante, mas também – poderíamos até mesmo ousar dizer: principalmente – a alta no preço das comodities, que alavancou os negócios daqueles que estão porteira à dentro.

As estatísticas e os dados divulgados referentes aos números alcançados pelo Agro Brasileiro em 2020 e as perspectivas para 2021 são tão exorbitantes, que todos os holofotes que passaram a mirar para o setor neste pequeno intervalo de tempo se tornam plenamente justificáveis.

A começar, claro, pelo fato de que o Agronegócio foi o único setor da economia que cresceu e contratou funcionários durante a pandemia do COVID-19, de modo que enquanto as indústrias demostraram na passagem de março para abril de 2020 a maior queda na produção da história (18,8%) 1 – o que continuou a ocorrer durante todo o ano passado –, a exportação brasileira de grãos e carnes aumentou em 16% entre janeiro e setembro do mesmo ano 2.

Já em se tratando das perspectivas para 2021, as notícias são ainda mais animadoras, pois de acordo com o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sr. Bruno Lucchi, a previsão é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio venha a crescer 3% (R$ 1,8 trilhão) e o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) 4,2% (mais de R$ 903 bilhões) 3.

Sobre o tema, merece destaque o seguinte trecho do brilhante posicionamento da superintendente de Relações Internacionais da CNA, Sra. Lígia Dutra:

“O ano de 2020 foi desafiador, mas trouxe vários resultados positivos para o setor. Crescemos muito, mas ainda temos espaço para crescer mais e a Ásia é um grande mercado para o agro brasileiro e uma oportunidade de favorecer os pequenos e médios produtores rurais com a ampliação da pauta de exportações”.

Nota-se que o desenvolvimento alcançado e os fortes indícios de contínuo crescimento para o Agro Brasileiro irão trazer benefícios não só para grandes empresas ligadas diretamente e/ou indiretamente ao setor, mas especialmente àqueles produtores que, apesar de essenciais, ainda possuem pouca visibilidade.

Por isso, pode-se dizer que este é o momento ideal para o pequeno e médio produtor, com a devida organização e assessoria, aumentar a sua produção e alavancar seus negócios, ou ainda, para aqueles que estão passando por dificuldades financeiras decorrentes, por exemplo, do resultado negativo de safras anteriores, é hora de se reestruturar.

É exatamente nesse contexto de crescimento, evolução na produção e reestruturação, que se faz extremamente importante ressaltar os principais responsáveis por toda a produção da matéria prima exportada: os produtores rurais e sua equipe de profissionais, ou seja, aqueles que estão porteira à dentro enfrentando as dificuldades diárias do Agro.

Digo isso, porque diante de todo o sucesso que a mídia está expondo – o que é ótimo, diga-se de passagem, pois passou da hora do nosso Agro ser valorizado – infelizmente é muito comum as pessoas idealizarem a realidade das pessoas que estão fazendo tudo isso acontecer como algo simples. Porém, a verdade é que só quem é produtor ou atua diretamente com eles sabe as dores de cabeça que toda essa responsabilidade causa e quantas noites sem dormir já passaram em claro ansiosos pela chegada da chuva.

As dificuldades são incontáveis, mas dentre elas destacam-se a mudança climática, variação cambial, estradas em péssimo estado, pragas nas lavouras, manutenção de equipamentos, mão de obra qualificada e juros altíssimos sob os créditos adquiridos junto a instituições financeiras.

E é claro que não para por aí, os problemas jurídicos também possuem grande incidência e, na maioria das vezes, incidem em questões tributárias, trabalhistas, cíveis, como por exemplo, demarcação de terra, contrato de arrendamento e contrato celebrado junto as tradings, bem como, considerando ser um setor com atuação predominantemente familiar, em que muitas vezes irmãos e outros membros da família são sócios, estes precisam lidar com as questões societárias.

Fato é, que o produtor rural brasileiro, mesmo com todas essas dificuldades – muitas vezes esquecidas por aqueles que estão “do outro lado da porteira” – se mostrou capaz de exaltar ainda mais o nosso Agro na economia mundial, não podendo, pois, ter sua importância menosprezada.

Em outras palavras, estamos falando daqueles que são responsáveis por alimentar boa parte da população mundial e que graças a todo o esforço desempenhado, hoje podem presenciar seu país alcançar níveis jamais vistos na exportação de grãos, carne, açúcar, café e outras matérias primas, sendo injustificável que, em meio a tantas possibilidades de crescimento, estes produtores que são os principais pilares do Agro Brasileiro continuem sem assessoria jurídica e negocial especializada para auxiliá-los.

Assim, diante de tudo que fora mencionado, concluímos com a esperança de que as dificuldades sejam recompensadas com o resultado da safra e safrinha 2020/2021, bem como que as expectativas sob a exportação de grãos, carnes e demais matérias primas sejam concretizadas, para que assim, aqueles que trabalham do lado de dentro da porteira e que já carregam consigo o orgulho de serem responsáveis por mais de 25% do PIB brasileiro, sejam mais reconhecidos e valorizados não só perante o comércio mundial, mas também por profissionais especializados no direito e na parte negocial do Agronegócio.

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1 IBGE. Site: agenciadenoticias.ibge.gov.br. Produção Industrial cai 18,8% em abril. Publicado em: 06/2020.

2 CANAL RURAL. Site: canal rural.com.br. Exportações do agronegócio atingem recorde histórico em 2020. Publicado em: outubro/2020.

3 CNA BRASIL. Site: cnabrasil.org.br. CNA apresenta balanço de 2020 e as perspectivas para 2021. Publicado em: dezembro/2020.

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Débora Araújo Zaltron

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