Dez anos em dois, por Odilio Balbinotti Filho - "Um reconhecimento ao trabalho do Presidente Bolsonaro"
Quero aqui reconhecer e parabenizar o Presidente Bolsonaro e seus Ministros pelo trabalho excepcional nos seus primeiros dois anos de governo.
Também a FPA-Frente Parlamentar da Agricultura, deputados e senadores em geral, que apoiaram essas pautas.
OS AVANÇOS SÃO EXTRAORDINÁRIOS!
Sempre defendi que atividades produtivas como agricultura, indústria e serviços, não precisam de subsídios.
O que os empresários precisam é de segurança jurídica, desburocratização e infraestrutura e isso é exatamente o que esse governo tem feito:
• Água para o agricultor nordestino produzir seu próprio alimento e excedentes através do avanço nas obras da transposição do São Francisco e adutoras, trazendo dignidade para o produtor e toda população da região;
• Destravamento da logística através de obras e concessões de rodovias, ferrovias e portos que reduzem custo de transporte para a produção agrícola;
• Regularização da Lei Kandir com repasse de R$ 58 bilhões para Estados, evitando um desfecho parecido com o do Funrural no governo passado;
• Abertura de 100 novos mercados para produtos agrícolas desde de janeiro de 2019, permitindo o aumento das exportações agrícolas;
• Rápida edição Decreto n.º 10.282 de 20 de Março que considerou “como atividades essenciais acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva”, evitando que o AGRO parasse em meio à pandemia;
• Menor taxa SELIC da história, o que permite um custo de captação de recursos mais acessível por todos os brasileiros, inclusive o produtor; • Paz no campo para se produzir com a redução drástica no número de invasões de propriedades rurais pelo MST;
• Permissão da posse e porte de armas em toda a extensão da propriedade rural, através da Lei 13.870 aprovada e sancionada pelo presidente;
• Recorde aprovação de agroquímicos em 2020, sendo 51 genéricos e 5 novas moléculas de defensivos, promovendo economia para o produtor e segurança para o meio ambiente, trabalhador e consumidor, devido a utilização de fórmulas mais modernas;
• Incremento de 6,1% na oferta de recursos no último PLANO SAFRA;
• Melhoria nas relações de trabalho no campo através da Modernização da NR 31;
• Possibilidade de remuneração dos serviços ambientais através da Lei que institui a Política Nacional de Serviços Ambientais;
• Ampliação da conectividade no campo, beneficiando não só produtores, mas também cidades do interior que contarão com internet nas escolas e demais serviços públicos, através da sanção do projeto de lei que redireciona o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação FUST para essa finalidade;
Tudo isso mantendo o compromisso de campanha do presidente de não aumentar impostos e, ao mesmo tempo combatendo firmemente a corrupção na máquina pública.
Ainda restam diversos projetos e medidas provisórias que precisam avançar, como por exemplo o licenciamento ambiental e a Medida Provisória da regularização fundiária que caducou na câmara mas que vai ser reeditada pelo Governo, a partir da mudança na presidência da Câmara e Senado em fevereiro de 2020.
A política implementada por esse governo em relação à agricultura, permitiu crescimento da produção de 4,8%, faturamento nas exportações de US$ 101 bilhões, abundância de alimentos nas gôndolas, gerando 61.637 novos empregos no campo e mais dinheiro injetado na economia, colaborando para a retomada em V.
Importante dizer que 70% do aumento de produção alcançado foi conseguido em áreas já produtivas, ou seja, sem a necessidade de abertura de novas áreas, preservando o meio ambiente.
(Fonte: CAGED, Agência Brasil, SECOM, Croplife, MAPA).