A taxação do Agro e a manutenção dos privilégios, por Eduardo Lima Porto
Provavelmente, o Agro será taxado novamente e será chamado a contribuir com mais um tanto no quinhão destinado a manutenção do Estado paquidérmico e dos privilégios de uma casta de políticos pra lá de indefensável.
Na semana passada, uma reportagem de TV mostrou que Deputados e Senadores reeleitos, mesmo aqueles que chegam em Brasília na terça-feira e retornam aos seus Estados na quinta-feira, receberão quase R$ 68.000,00 a título de Auxílio-Mudança.
O que isso tem a ver com o setor agropecuário? Engana-se quem acha que não tem nada a ver, pois o nexo de causalidade entre o déficit público que exige a criação de novos impostos também se origina nesse tipo de excrescência.
O produtor se sente injustiçado pela cobrança do Funrural e de tantos outros impostos indiretos que lhe oneram em demasia, mas não têm exigido da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) ou “Bancada Ruralista” que atue com a necessária probidade e austeridade.
Com R$ 68.000,00 desse gasto injustificável e indecente com cada parlamentar, seria possível comprar 22,6 leitos hospitalares num valor médio de R$ 3.000,00. Para facilitar o entendimento de quem tem dificuldades com a matemática, exemplifico a questão para demonstrar o significado real da frugalidade com a qual estão tratando o dinheiro arrecadado.
Suponhamos que cada leito hospitalar possa ser ocupado por 1 paciente por semana (1 ano = 52 semanas). 22,6 leitos x 52 semanas = 1.175 pacientes atendidos/ano.
Cada Deputado que aceita receber esse auxílio vergonhoso está desamparando a 1.175 pessoas.
Considerando que foram 251 eleitos, chegamos ao total de 294.925 pacientes que potencialmente deixarão de ser atendidos. Desse contingente, quantos % morrerão?
Sob o prisma da moralidade e do cumprimento rigoroso da função social dos impostos, fica muito difícil aceitar semelhante descaso dos “Representantes do Povo”, diante da escassez dos recursos e da obrigação de bem aplicá-los.
Alguém dirá que o exemplo acima é exagerado ou “demagógico”, que o Auxílio-Mudança tem previsão legal. Referida lei foi promulgada pensando no interesse maior de quem?
Quando ouvir a notícia de que morreu uma pessoa num corredor de hospital por falta de um leito, lembre de verificar os gastos do seu Deputado e/ou Senador preferido.
Veja o que ele está fazendo, faça as contas do que poderia ter sido feito e não foi por falta de recursos.
O quadro abaixo demonstra o custo individual por mês das Vossas Excelências:
É tão desproporcional e absurdo o tamanho do dispêndio de um Deputado Federal, que os R$ 180.000,00 mensais que custam aos cofres públicos seria possível pagar um salario mensal de R$ 4.000,00 a 45 professores.
O sujeito ganha um salário de R$ 33.763,00 e não pode viver dignamente em Brasília?
Por que precisa ter uma verba adicional para cobertura de despesas no valor de R$ 40.256,17?
Pesquisando no site www.politicos.org.br, encontrei que a esmagadora maioria dos Deputados gastou nessa legislatura ao redor de R$ 1.600.000,00 a título de verba indenizatória, cuja finalidade é a cobertura de gastos de alimentação, combustível, passagens aéreas, etc.
Difícil não voltar ao cálculo que converte o gasto do parlamentar em número de leitos hospitalares e atendimentos por ano.
No mesmo site é possível verificar a produção legislativa (Projetos de Lei), as relatorias e o grau de utilidade do seu Deputado e do seu Senador.
Desgraçadamente, não se encontram argumentos que justifiquem minimamente o desembolso de R$ 101.000,00 mensais para a manutenção de um Gabinete Parlamentar que não produziu um Projeto de Lei sequer em 4 anos. Além de não protestarmos contra os políticos que não fazem nada, bancamos um exército de verdadeiros “aspones”, amigotes e aparentados.
Existem ainda as aposentadorias e pensões. Não sabia, mas recentemente foi denunciado que filhas de Senadores recebem mesadas que chegam a R$ 50 mil por mês.
A instituição do “Direito adquirido” se tornou um meio para legalizar a bandalheira e o roubo descarado.
O setor agropecuário está sendo fustigado por Governos Estaduais e por Parlamentares que defendem a revogação da Lei Kandir, a cobrança do Funrural e tantos outros impostos, taxas e contribuições que não só oneram os produtores, mas lhes tiram o direito de melhor aplicar o resultado dos seus esforços.
Nesse sentido, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve satisfações aos seus representados e precisa adotar uma postura exemplar no trato com o dinheiro público.
Se não quiserem ser chamados de LADRÕES, é impositivo que os Deputados e Senadores da FPA reeleitos devolvam imediatamente os R$ 68.000,00 referentes ao Auxílio-Mudança e comecem uma reestruturação profunda nos seus gastos de gabinete.
Se o Agro não cobrar publicamente dos seus Representantes no Congresso um comportamento austero e transparente, não terá como evitar cobranças indevidas e muito menos reclamar de qualquer coisa.
Temos a oportunidade ímpar de demonstrar para a Sociedade que o setor agropecuário é composto por gente séria, que honra o fruto do trabalho árduo e que não chancela o roubo por parte da sua Bancada.
Na FPA não pode haver lugar para os corruptos, nem para os tradicionais parasitas que se amparam em leis imorais para manter seus privilégios indecentes, muito menos para quem não tiver o discernimento sobre a melhor forma de destinar os impostos.
Comecemos a exigir resultados ao invés de mendigar por apoios, afinal de contas o Parlamentar existe em função do Eleitor e não o contrário!
Fernanda Tomborelli Barcellos Cuiabá - MT
Mato Grosso do Sul implantou uma lei em que obriga que 35% do que é produzido pelo agronegócio seja comercializado internamente. Espero que outros estados sigam essa mesma linha de raciocínio.
Fernanda Tomborelli Barcellos Cuiabá - MT
Eduardo Lima Porto, compreendo e apoio em partes os seus bem colocados posicionamentos. Porém, me cabe contradizer e acrescentar que: A taxação do setor do agronegócio precisa ser revista com urgência. Não podemos nos esquecer que todos os setores pagam impostos e a nação está atolada em dívidas.
É mais do que sabido que 99% da produção de soja que se diz ser exportada fica no Brasil, e não apenas soja, outras também. Qual a participação desse setor na receita dos Estados? Não adianta o setor produtivo jogar a responsabilidade da crise nos servidores públicos e na corrupção dos políticos. Segundo ele, o Estado precisa sim ser diminuído com cortes de cargos e redução de órgãos e secretarias. Se todos os setores da sociedade não pagarem impostos a tendência é que a crise financeira brasileira se agrave.Fernanda Tomborelli Barcellos Cuiabá - MT
Eduardo Lima Porto, parabéns pelo artigo. Moro em Cuiabá MT e o assunto "tributação do Agronegócio" me interessa muito. Porque não seria uma alternativa viável -- perante o rombo da máquina pública-- taxar o agronegócio já que é ele o mais sólido e rentável de todos...
Boa noite Fernanda. A questão é resolver o rombo da máquina pública e não incrementar a tributação sobre a atividade econômica. O agronegócio, principalmente do Mato Grosso, se tornou competitivo pela ajuda de alguns fatores conjunturais externos e pelo trabalho muito árduo dos seus empreendedores. O Estado definitivamente não contribuiu para isso, muito pelo contrário. O crescimento e a solidez do setor está sendo constantemente ameaçada pelos mesmos fatores externos que o tornaram forte. Nesse contexto, existe enorme fragilidade nos pilares que dão sustentação para este segmento, sem o qual o MT seria um "mato grosso" e uma enorme extensão de pastagem degradada, possivelmente comandada pelo Narcotráfico. Há que se combater sim os privilégios da casta política do Mato Grosso, a qual é uma das mais corruptas e incompetentes do País, que esbanja sem nenhum pudor centenas de milhões arrecadados majoritariamente pelas atividades de suporte ao Agronegócio. Tributar o Agro para manter o funcionamento da máquina, somente será defensável, quando Vereadores e Deputados Estaduais sejam voluntários sem remuneração. Elimina-se o gasto legislativo do Estado e se economizará ao redor de R$ 1 bilhão, sem nenhum prejuízo para a democracia. Se ainda assim faltarem recursos, estou certo de que o Agronegócio Matogrossense não se furtará de dar a sua contribuição para o bom funcionamento do Estado
Eduardo Lima Porto Porto Alegre - RS
A FPA não tem um padrão ideológico definido e está composta por partidos de matizes tão variados como pode ser o DEM e o PT, com muita gente do PMDB e PSDB, entre outros.
A questão que se apresenta é que não se conseguirá evitar uma escalada tributária contra o Agro, se a Frente Parlamentar da Agricultura não der exemplos muito claros de austeridade e de ruptura com a tradição do esbanjamento do dinheiro público. Conforme muito bem apontado pelo Sr. Rodrigo Pires, no apagar das luzes do Governo Temer essa mesma Bancada também aprovou o aumento para o STF e agora está prestes a liberar geral para que os Municípios violem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se a dita Bancada Ruralista participa disso sem a menor cerimônia e não trava o pé de forma pública em defesa do que é certo, de que forma o setor do agronegócio pode esperar que as suas justas demandas possam ser reconhecidas? Se nós não cobrarmos uma postura de decência de cada parlamentar que nos representa, estaremos sim chancelando o ROUBO. Estaremos rigorosamente nos igualando aos membros da CUT que militam a favor dos ladrões do PT porque estes defendem seus interesses.Exatamente Eduardo, só que essa diferença ideológica fica somente no discurso..., na prática, quando é para votar contra o Brasil e os brasileiros, contra os produtores rurais que são brasileiros também, eles votam todos em bloco. Contra o país e a população pobre.
O Estado brasileiro tem fome e, sua fome não tem fim. A estrutura de arrecadação do Estado tem as melhores mentes do país, para que o fluxo de recursos não cesse, então não será com pressão em cima de bancadas temáticas do Congresso que vamos estancar esse "desejo de arrecadar".Estou cansado de tomar rasteira dos representantes que elegemos, para melhorar esse estado de coisas, mas o problema está nos corredores e nas caladas de noites, onde o corporativismo político grita nos nossos ouvidos moucos: PAGA TROUXA !!! Nossas vidas são movidas por expectativas e, quanto maior a expectativa no "Zé" ou "Tonho" que elegermos, maior será a frustração, pois os "Zés & Tonhos" são gente como a gente, fruto de um país sem ÉTICA...
carlo meloni sao paulo - SP
Na epoca que o governo decidiu estender o regime de aposentadoria para o homem do campo., ele percebeu que quase ninguem tinha carteira assinada... ENTAO INVENTOU O FUNRURAL... Hoje entretanto, a realidade e' outra, a grande maioria tem colaboradores com carteira assinada de tanto apanhar com processos de ferias e horas extras... Entao hoje o FUNRURAL seria uma sobreposiçao de cobrança que a dita bancada ruralista nem sabe defender ------Nao existem outros casos de cobrança dupla de impostos.
Sr. Meloni, outro dia mandei um comentário com os nomes que irão substituir a Tereza Cristina na FPA, falei sobre o número de diretorias, quais os diretores e em que comissões atuam. Perdeu-se e não foi publicado. Fiz isso por que é preciso uma militância politica na agropecuária que acompanhe os trabalhos da bancada e faça um comparativo entre o discurso e a prática. Quando isso acontecer muitos produtores ficarão furiosos por ter sido enganados.
Carlos Massayuki Sekine Ubiratã - PR
Recebi hoje o salário do mês e o décimo terceiro. Olhando o valor dos descontos (imposto de renda, INSS, contribuição sindical etc...) cheguei à conclusão de que a minha situação não é muito diferente dos médicos cubanos. A diferença é que eles ficam com um terço do salário e dois terços vão para o governo cubano enquanto, no meu caso, dois terços ficam comigo e um terço com o governo brasileiro. Só que, dos meus dois terços, metade vai para o governo na forma de impostos sobre o consumo, logo, o governo é que acaba ficando com dois terços e eu com apenas um terço dos meus vencimentos. Isso é escravidão tanto quanto no caso dos médicos cubanos. É coisa de governo socialista. O tamanho e o custo do nosso Estado e também os privilégios das pessoas ligadas ao governo são condizentes com regimes socialistas. A agricultura não é tão taxada se compararmos com a classe média assalariada, mas se não conseguirmos desarmar essa bomba-relógio do inchaço da máquina pública, o custo vai recair sobre todos os setores, inclusive o agro, inviabilizando ainda mais o país.
É A "TRISTE" REALIDADE !
Carlos, a câmara dos deputados, e portanto nossa "valorosa" bancada ruralista, ficou caladinha quanto aos aumentos concedidos ao STF por eles mesmos, e ontem aprovou um penduricalho que enfraquece a lei de responsabilidade fiscal. O discurso é um, a prática outra.
ESSE E" O RETRATO DA FALSIDADE IDEOLOGICA DAS ESQUERDAS---Elaboraram a constituiçao de 1988 no intuito de aliviar o peso do Estado sobre o Cidadao por isso a chamaram de *cidada*----Naquele tempo o Estado ficava com 22% da riqueza hoje fica com 45%----O pior de tudo e' que este caminho nao tem volta
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
A realidade muda com o conceito.
São tantos que o mundo vive um turbilhão. São movimentos de esquerda, de direita, fascista, socialista, comunista, xiita e, por aí vai. Viver em sociedade dá um trabalho! Cada qual procura o seu bem-estar e, muito das vezes, usa-se o direito positivo para alcança-lo. Esse direito traz um efeito no direito negativo daquele que está envolvido diretamente. Explico: Os privilegiados que têm direitos adquiridos, clamam que é um ataque à democracia tentar mudar as regras do jogo. A Constituição brasileira tem mais de 200 artigos obrigando o governo a fazer. Direito negativo é o que proíbe uma pessoa ou entidade ? o governo em especial ? de agir contra o beneficiário dele. Direito positivo é o que obriga outra pessoa a agir para que o beneficiário possa desfruta-lo. Diante desses conceitos seria mais producente definir o que o governo está proibido de fazer, com isto a chance de agir contra o cidadão seria menor. No caso do direito positivo, um caso recente foi o aumento dos vencimentos que os ministros do STF deram a eles, indo contra toda a realidade que o país passa nesse momento. Esse aumento terá um impacto em toda estrutura governamental, pois as regras dão o "direito" para as outras categorias de servidores públicos aumentarem seus proventos. Ou seja, o governo é obrigado a agir dessa forma. Mudar essa regra é um "atentado à democracia"?Como um representante dos maus escrevinhadores, meu texto fica sempre a desejar. ... ... Esse conceito da mudança da realidade foi, também, relevante na Itália recentemente.... ... ... Segundo a Sociedade de Gerontologia e Geriatria da Itália, a partir deste 30/11/18, uma pessoa só pode ser considerada idosa a partir dos 75 anos. ... ... Então, nesse final de Novembro, a população italiana se tornou mais jovem. Segundo a entidade é que uma grande parte da população entre 60 e 75 anos está em ótima forma e livre de doenças e, levando em conta que, cientificamente, uma pessoa é considerada idosa quando se tem uma expectativa de mais dez anos de vida. ... ... Na Itália a expectativa de vida é de 85 anos para as mulheres e 83 anos para os homens. ... ... ... Aqui no Brasil há um grande movimento em mudar o conceito... o de que roubo de dinheiro público não é roubo, pois não há recibo assinado do ladrão que roubou o dinheiro. Que os digam os Zanin Martins, Sepulveda Pertence, e camarilhas de togados do STF...
Ah! ... Finalizando: ... Para quem quiser entender melhor o conceito de "direito negativo & positivo" ... ... Acessar: ... https://vespeiro.com/2018/11/13/soldados-da-patria-ou-soldados-da-corte/
Leder vianney batista São Paulo - SP
Eduardo... De acordo.. Mas é bom lembrar que o Legislativo, apesar desses vergonhosos privilegios é o que tem o menor orçamento dos três poderes... A nossa cega, perneta, maneta e "cancerosa" JUSTIÇA consume 1,4 do PIB!!!!.... Mais de 90% desses gastos
é para cobrir a folha de servidores.... Dê uma olhada por exemplo na folha de pagamento dos TJ...é só entrar nos sites.... Vc verá por exemplo, balconista de fórum recebendo 20 k ( carimbar e registrar recebimento e retirada de processos deve ter sido um curso super pesado em Harvard).... Juízes recebendo 70 k... 50 k...100 k... Um festival de rubricas e letrinhas que camuflam verdadeiros privilégios adquiridos, Etc... A ultima deles foi genial! Se auto concederam um reajuste que superou em muito o auxilio moradia... Depois na maior cara de pau " abriram mão " desse auxilio tudo em prol de "seus sacrifícios para equilibrar as contas públicas.E só entrar num dos "palácios da justiça" desse Brasil pra ver a quantidade de barnabés!
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
E acrescento Eduardo, se essas nulidades da bancada ruralista quisessem o desenvolvimento do país, há muito tempo estaria aprovado o voto distrital puro. Mas não dá, Brasilia é a cidade ideal para os ladrões dos cofres do tesouro nacional.