Fala Produtor

Seu Marcos. Voce está mais por fora que arco de pipa. Tecnologia, genetica e tantas outras coisas, estão todos os dias no teu prato. Portanto, nao queira voltar ao tempo de que se amarrava cachorro com linguiça.

Comentário referente a notícia: [b]Intacta RR2 PRO: Nova soja vira atração em feiras[/b]

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A maioria da população brasileira é representada no processo legislativo pelo Congresso Nacional. Assim,os acordos com assentimento da maioria do Congresso são perfeitamente legítimos.

Vejam que o Ministério Publico questiona tópicos de uma lei amplamente discutida, por mais de 10 anos, com inúmeras audiências públicas e participação de todos os segmentos da sociedade. Como resultado foi gerado um código muito mais restritivo das atividades rurais que o original de 1965.

Curiosamente, não se viu o mesmo empenho do Ministério Público em questionar a constitucionalidade da atuação do Conama, que alterou, através de simples resoluções, o Código original.Pelo contrario, as acolheu como legais e processou ,inclusive criminalmente ,os produtores que as infringiram Veja-se, por exemplo, a área de preservação permanente definida no Código Florestal de 1965 como topos de morros e "regulamentada" (pode uma resolução regulamentar um Código?)como a área de um terço da altura do morro de cima para baixo, considerando-se o seu ponto mais baixo. Esta simples definição colocou mais de vinte por cento dos Estados montanhosos como zona de preservação permanente. colacando na "ilegalidade" milhares de produtores.

Isto é constitucional?É legal?

Tópicos que o Congresso Nacional discutiu durante anos, e que o Ministério Publico agora questiona, foram antes definidos por simples resoluções de um Conselho e que, ao que me consta, jamais foram confrontadas pelo Ministério Público.

Quer dizer: órgãos emitem resoluções inconstitucionais e o Ministério Público privilegia o questionamento à legalidade das leis emanadas do legislativo.

Enquanto isto os produtores rurais continuam na insegurança jurídica , não podendo sequer vender as suas propriedades, pois não se consegue definir sequer quais as áreas nelas inseridas são de de preservação permanente.

Concordo plenamente! Essa história de coitadismo tem sido comumente utilizada para encobrir falsos "ídolos" nacionais ou não. Onde há muito protecionismo, com certeza há coisa errada para ser encoberta.

Comentário referente a notícia: [b]O Brasil nunca pertenceu aos índios, por Sandra cavalcanti[/b]

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Tivemos problemas como escassez de chuvas que diminuiram os inimigos naturais, pressão de pragas antes pouco relevantes, menor eficiencia dos inseticidas e quantidade de produto insuficiente para combater os problemas. No nosso caso até o ano passado os custos com combate de pragas eram pouco relevantes, quando comparados com o peso de outros insumos e nem delonge justificavam o uso dessa nova tecnologia. De repente no ano em que há uma forte discussão e apelações para derrubar o que já venceu há muito (patentes da RR antiga cobradas por meio de royalties)e recusa da China em aceitar o produto, me parece muito conveniente essa explosão de pragas e seus custos de controle.

Comentário referente a notícia: [b]Intacta RR2 PRO: Nova soja vira atração em feiras[/b]

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Certo está o Ministério Público. O Código Florestal foi aprovado em amplo acordo firmado, que colocou o interesse da classe acima do interesse nacional, isto é, da maioria da população. Aliás, esta tem sido, infelizmente, a regra das decisões do Legislativo. Levar a questão à apreciação do Judiciário é medida que se impõe, no caso em tela. O processo permitirá avaliação técnico-científica acerca da constitucionalidade e do procedimento adequado a cada uma das situações previstas nos dispositivos legais postos sub judice. E há mais de uma instância, a fim de assegurar a legitimidade da decisão.

Comentário referente a notícia: [b]Código Florestal: E agora?, por Samanta Pineda[/b]

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Sr. Chico, quando vc acordar, vai ver que ja' estara' andando a pé, pois ja' te tirraram o seu Fusca, a Brasilia e o Fiat 147... E vc, sem saber, já será um funcionario deles... sem carteira assinada.

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É nisso que dá ter entidades representativas mantidas com contribuição obrigatória... Queria ver se eles iriam aceitar este acordo -- sem consultar as bases -- se dependessem de contribuições voluntárias... Até eu, que sou leigo, vejo que a Monsanto está acuada.

Que otimo. Está na hora de entrarmos na tecnologia de primeiro mundo. O que é pagar 1% ou 2% de "pesquisa" e poupar 15 ou 20 % no custo de produçao?... Quem quiser continuar andando de "Fusca", "Brasilia" ou "Fiat 147" que ande....Eu quero progresso e andar de Ferrari....

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Geverton Coldebella, entre em contato, por favor. [email protected]

Leis da cidade aplicadas ao campo, esse e' um grande defeito do Brasil. Eles [governantes, onguistas e poetas economicos] nao entendem outra linguagem a nao ser a linguagem da prateleira [gondola] do supermercado. Nós somos teimosos e nao a empregamos. Bem feito pelo que nos acontece todos os dias. Oferta regrada é a solução.

Comentário referente a notícia: [b]Agronegócio se reúne com governo para discutir lei do caminhoneiro[/b]

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Codigo Florestal: O Executivo não respeitou o Legislativo uma vez que a Presidente vetou vários artigos do projeto aprovado pelo Congresso. Nosso Congresso não se respeitou ao abrir mão de votar os vetos da Presidente, colocando-o na "fila' de mais de 2.000 vetos ainda não votados (quando do interesse do Presidente do Senado veto da Presidente seja analisado em 15 dias-sob regime de urgência).

Agora a Procuradoria Geral da Republica desrespeita a todos: Congresso e Executivo e ainda mais a todos os agentes que durante mais de 10 anos procuraram harmonizar conflitos de maneira a produzir um Código aprovável, como de fato o foi pela representação política da sociedade que é o Congresso Nacional. Por que o Ministério Publico não se pronunciou dentro do largo período de analise e negociação, vindo intempestivamente alegar ilegalidade???!!!. Republica de bananas se saem melhor na elaboração de suas leis.

Comentário referente a notícia: [b]Código Florestal: E agora?, por Samanta Pineda[/b]

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Osvaldo, lendo seus causos não dá para imaginá-lo morando na cidade...

Como fazia antigamente uma mãe preocupada com a criação dos filhos quando havia muita briga, melhor tirar o brinquedo... Difícil falar em inconstitucionalidade em um País onde a constituição está "inchada" com quase todo o código civil e criminal lá, e que tem metade de seus artigos sem regulamentação. Quem fez "isto" aqui? Depois briga-se o tempo todo por um "código florestal" que na verdade não deveria nem existir, como não havia antes de "64". O Brasil precisa deixar de criar leis técnicas através de Leigos, e precisa formar técnicos comprometidos apenas com as Técnicas existentes ou a serem desenvolvidas, sem apelos Políticos, precisamos sim de uma Constituição que Constitua o País, Nação, em suas intenções de vida em Sociedade, "SEM ACHISMOS". Me desculpem os advogados pois aí teríamos menos pendencias judiciais.

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"Olha pessoal, nós agora não vamos mais cobrar royalties de vocês sobre a Soja RR1. Mas aqueles royalties cobrados indevidamente, devido ao vencimento da patente, nós também não vamos devolver... Em compensação, vocês, assinando esse documento, estarão aptos a pagar royalties da nova tecnologia. Que bom, né?" Esse tipo de acordo só acontece no Brasil mesmo... Só aqui pro agricultor ter que depositar em juízo em cima de uma patente vencida. Ainda falam em "ter o direito de depositar em juízo". Além do mais, quem deveria pagar royalties era o produtor de sementes... O agricultor é consumidor de sementes. É algo como o dono de uma transportadora pagar royalties sobre uma nova tecnologia do sistema de injeção do caminhão e já descontado do pagamento do frete... Essas aberrações só acontecem na agricultura porque são possíveis. Isso não as torna menos indecentes e desonestas.

Comentário referente a notícia: [b]CNA e Monsanto firmam acordo sobre royalties; entidades do MT não aceitam[/b]

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Uma sugestão `a PGR antes de dar sequência `a tamanha bestologia: por favor, dê garantia ao direito de propriedade do cidadão, conforme normatizado na Constituição Brasileira..., exemplifico: O direito de propriedade é normatizado via cartórios e suas legislações, só que não existe valor nenhum, mesmo após anos e mais anos de registro, posse, exploração e uso da terra, quando aparece um interresse em tornar essa em uma área indígena, quilombola ou outra qualquer. O interesse de Ongs e movimentos internacionais se sobrepõe ao direito de posse do cidadão. Se assim fosse deveríamos entregar o Brasil aos índios, pois eles estavam aqui quando do descobrimento e tudo seria terra de índio e não apenas áreas de interesse. Pensem nisso.

Comentário referente a notícia: [b]Procuradora da República questiona constitucionalidade do Código Florestal[/b]

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