Fala Produtor

  • Rodrigo Polo Pires 27/06/2021 09:14

    Uso experimental e emergencial de fármacos não pode ser obrigatório por violar ética de pesquisa com seres humanos

    Marlon Derosa por Marlon Derosa 22/06/2021 - Atualizado em 24/06/2021em Ciência

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    O Passaporte Sanitário ou qualquer lei ou conduta que busque obrigar uma pessoa a se submeter ao uso de fármacos de uso emergencial e experimental, violam inúmeros documentos e bases normativas nacionais e internacionais.

    O PL do "Passaporte" vacinal pode representar a restrição da liberdade individual para não vacinados ao acesso a locais públicos ou privados, inclusive serviços essenciais, cidadãos não vacinados serão na prática forçados a se vacinarem. O mesmo é válido para os diversos episódios de coação pela vacinação contra profissionais da saúde e de outras áreas em grandes instituições.

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    O tema poderia ser solucionado facilmente se observado o Código Civil, em seu Art. 15.

    "Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica."

    Contudo, há um agravante no atual contexto dos fármacos emergenciais e experimentais contra covid-19. Conforme abordado em artigo recente, a coação ou obrigatoriedade para uso desses fármacos viola claramente o consentimento informado e o Código de Nuremberg, uma vez que força indivíduos a se submeterem a fármaco autorizado pela Anvisa "em caráter experimental", "emergencial" e "temporária", na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 475 de 10/03/2021, que diz em seu artigo 1º.:

    A vacinação contra covid-19 está em fase de experimento, isso quer dizer, que a pesquisa científica não foi concluída. Tanto Anvisa como FDA e, em todo o mundo, seu uso é emergencial e experimental.

    Por isso, tudo deve ser visto à luz da ética da pesquisa com seres humanos. A resolução do Conselho Nacional de Saúde "Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos", por exemplo, estabelece em seu item III.2. que:

    "todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente resolução". (CNS)

    Neste sentido, recorremos novamente a RDC nº 475 da Anvisa, que aprovou tais fármacos, para reforçar com seu artigo 4º, que a Anvisa teve como requisito para aprovação apenas "resultados provisórios de um ou mais estudos clínicos de fase 3?(grifo nosso). Verificamos novamente que o estudo não se concluiu e estamos com dados provisórios das pesquisas.

    As autorizações de uso das vacinas covid-19, em países como Estados Unidos (EUA) e outros, também estão em caráter experimental e isso se deve, a limitação técnica e protocolos científicos para avaliação das vacinas.

    Na mesma linha da Anvisa, o site do FDA americano, grande referência no mundo, destaca que as vacinas contra covid-19 não estão aprovadas, mas apenas autorizadas para uso emergencial. O FDA explica ainda de maneira clara:

    "O processo de autorização de uso emergencial é diferente da aprovação do FDA", porque "a aprovação de uso emergencial é baseada em significativamente menos dados que seriam exigidos para a aprovação ou licenciamento". (FDA)

    São necessários anos para o desenvolvimento de vacinas e apenas na atual pandemia, encurtou-se sobremaneira esse tempo. Na mesma linha, a farmacêutica Pfizer, deixa bem no estudo de sua vacina, que estaremos em fase de pesquisa até que se complete 24 meses da aplicação da segunda dose da fase 3 do experimento. Isso comprova que o mundo vive um grande experimento científico. O mesmo tempo de estudo é usado para pesquisa das demais vacinas do mercado, como a da Johnson e Johnson e as disponíveis no Brasil.

    Por esse motivo, os protocolos éticos para vacinação para covid-19 devem respeitar os protocolos éticos da pesquisa científica com seres humanos, que são mais rígidos. O mínimo que se espera, numa situação excepcional com essa, é que ninguém seja forçado a ser submetido ao experimento, caso contrário, incorre-se numa violação ética sem precedentes.

    A vacinação obrigatória contra covid-19 viola, portanto, no mínimo os seguintes documentos nacionais e internacionais:

    Normas internacionais:

    Código de Nuremberg, artigo 1º, porque ninguém pode ser forçado a experimento ou intervenção médica;

    Declaração Helsinski I de 1964 da Associação Médica Mundial: em pesquisa ou experimentos, deve-se "respeitar o direito de cada indivíduo de resguardar sua integridade pessoal, especialmente se o paciente está em relação de dependência do investigador." (item III e em especial III-4a e 4b);

    Declaração de Helsinki II de 1975, Associação Médica Mundial, item 9, que defende o "livre consentimento do indivíduo" em qualquer experimento.

    Declaração Universal dos Direitos Humanos: Violação do artigo 6, 7 e 13 acerca do reconhecimento como pessoa, igualdade, direito à locomoção dentro e para fora de seu país.

    Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO. Violação do artigo 6 "a" e "b".

    Artigo 6-a "Qualquer intervenção médica preventiva, diagnóstica e terapêutica só deve ser realizada com o consentimento prévio, livre e esclarecido do indivíduo envolvido, baseado em informação adequada." (grifo nosso).

    Artigo 6-b: "A pesquisa científica só deve ser realizada com o prévio, livre, expresso e esclarecido consentimento do indivíduo envolvido." (grifo nosso).

    Declaração Bioética de Dijon: Violação do artigo 11: "A pesquisa e experiência com seres humanos devem ser realizadas harmonizando a liberdade da ciência e o respeito da dignidade humana,"; "Os participantes da pesquisa deverão conceder seu consentimento livre e plenamente esclarecido."

    Convenção de Oviedo, de 1997, para Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Violação do artigo 5º, capítulo II.

    "Qualquer intervenção no domínio da saúde só pode ser efectuada após ter sido prestado pela pessoa em causa o seu consentimento livre e esclarecido."

    Normas nacionais

    Diretrizes para Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012, relativo ao item III.1-a, sobre necessidade da salvaguarda da dignidade e autonomia da pessoa humana e seu livre consentimento; e; item IV, do processo de consentimento livre e esclarecido da pessoa sob intervenção de experimento ou pesquisa, em especial item IV.3-d, da "garantia de plena liberdade" e de "recusar-se a participar ou retirar" da intervenção experimental ou pesquisa a qualquer fase.

    Resolução 196/96 – Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, do Conselho Nacional de Saúde, que resguarda o respeito à dignidade humana no processo de pesquisa e experimento.

    Código Civil, art. 15º: "Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica."

    Código de Ética Médica (RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/20181 e Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.226/2019.

    Código de Ética Médica, capítulo IV, sobre DIREITOS HUMANOS, artigos 22 e 26, garantem consentimento informado em qualquer intervenção (mesmo para fármacos que não estão em caráter experimental), e artigo 31.

    Constituição Federal, artigo 5º.

    Código Penal, art. 146, pode ter sua aplicação nas condutas de coação para vacinação obrigatória, conforme interpretação de casos concretos segundo demonstra o artigo no Jusbrasil do jurista Rodrigo Dias Macedo, especialista em direito médico, ao tratar da temática da intervenção médica sem consentimento do paciente, por culminar em possível constrangimento ilegal, que é crime passivel de 3 a 12 meses de prisão.

    Estes são apenas algumas das leis e normas que impedem a constitucionalidade e a legitimidade da obrigatoriedade da vacinação ou uso de qualquer fármaco, em caráter emergencial e experimental no atual contexto da covid-19 e a referida análise não entra no mérito de eficácia dos fármacos, nem da alternativa de saúde pública adotada, que é outra discussão. Todo o exposto aqui, considera apenas a letra de cada normativa e lei vigente no atual contexto, visando reclamar a salvaguarda dos direitos humanos, protocolos bioéticos e científicos estabelecidos.

    Referências

    BRASIL, Anvisa. 2021. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 475 de 10/03/2021.

    BRASIL. CNS. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Código de Nuremberg, 1947.

    Conselho da Europa. Convenção de Oviedo/Astúrias de 1997, para Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina. Entrada em vigor na ordem internacional: 1 de Dezembro de 1999. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/euro/principaisinstrumentos/16.htm>. Acesso em 24/06/2021.

    Declaração Helsinski I. 1964. Associação Médica Mundial.

    Declaração Helsinski II. 1975. Associação Médica Mundial.

    UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.

    UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Tradução e revisão final sob a responsabilidade da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (UnB) e da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Tradução Ana Tapajós e Mauro Machado do Prado, revisão Volnei Garrafa. Disponível em <http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=DiretrizesDeclaracoesIntegra&id=17>. Acesso em 24/06/2021.

    ONU. Declaração de Bioética de Gijón. Científico da Sociedade Internacional de Bioética, o documento considera a Declaração dos Direitos Humanos (ONU, 1948); A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos (Unesco, 1997); A Convenção de Asturias dos Direitos Humanos e da Biomedicina (Conselho da Europa, 1997). Disponível em <http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=DiretrizesDeclaracoesIntegra&id=3>. Acesso em 24/06/2021.

    PFIZER. A PHASE 1/2/3, PLACEBO-CONTROLLED, RANDOMIZED, OBSERVER-BLIND, DOSE-FINDING STUDY TO EVALUATE THE SAFETY, TOLERABILITY, IMMUNOGENICITY, AND EFFICACY OF SARS-COV-2 RNA VACCINE CANDIDATES AGAINST COVID-19 IN HEALTHY INDIVIDUALS. PF-07302048 (BNT162 RNA-Based COVID-19 Vaccines)

    EUA, FDA. COVID-19 Frequently Asked Questions. Acesso em 22/06/2021. Disponível em <https://www.fda.gov/emergency-preparedness-and-response/coronavirus-disease-2019-covid-19/covid-19-frequently-asked-questions>.

    MACEDO, Rodrigo Dias. Intervenção Médica sem o consentimento do paciente. https://rodrigodiasmacedo.jusbrasil.com.br/artigos/753037494/intervencao-medica-sem-o-consentimento-do-paciente?ref=feed

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  • Rodrigo Polo Pires 27/06/2021 09:09

    Bolsonaro pode ter todos os defeitos do mundo, mas contra ele só tem gente que não presta.... Podem falar, berrar, pirraçar... o que quiserem, mas pra mim - sem a menor sombra de dúvida - Jair Bolsonaro é o melhor presidente que o Brasil já teve! E provavelmente jamais terá outro igual. O homem é limpo! É o tipo de político muito raro.

    Comentário referente a notícia: "CPI da Covid tem 7 pilantras" e "Lula é um vagabundo" diz Bolsonaro em Chapecó
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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Os comunistas tomaram primeiro as universidades, depois a Igreja catolica e algumas protestantes, depois os sindicatos, depois a grande midia, depois o sistema elementar de ensino, depois o sistema judiciario, e depois 20 anos de esforços conseguiram a cereja do bolo com Lula na presidencia---POR ISSO BOLSONARO, COM TODAS AS SUAS LIMITAÇOES ,,,COM TODOS OS GOOLS CONTRA,, AINDA CONTINUA O UNICO BALUARTE CONTRA ESSE ACERVO DE DELINQUENTES

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    • Leodir Vicente Sbaraine Terra Roxa - PR

      Infelizmente é uma Pena Sr. Rodrigo, está tudo contaminado, só Deus e Bolsonaro como Estadista, pra Lutar contra este Sistema, talvez no Mundo no Momento não temos outro Homem com está Determinação, Infelizmente...

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  • Rodrigo Polo Pires 27/06/2021 09:08

    Passaporte sanitário pode violar Código de Nuremberg - O Código se originou de uma sentença do chamado Tribunal de Nuremberg, que julgou os crimes de 26 pessoas, em 1946, sendo vinte delas médicos, como criminosos de guerra ao fazer experimentos em seres humanos

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  • Rodrigo Polo Pires 27/06/2021 06:39

    Santo Tomás de Aquino veio ao mundo para nos ajudar em nossa salvação. Ele disse que a inteligencia é a adequação do intelecto à realidade. Por isso não seja burro, não acredite que o intelecto é quem cria a realidade.

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  • Rodrigo Polo Pires 27/06/2021 06:35

    Guilherme Dorigatti, quero te parabenizar pelo excelente trabalho que tens feito. Nada de chamadas sensacionalistas para atrair visualizações, somente o que importa, a descrição dos fatos de acordo com a realidade.

    Comentário referente a notícia: Colheita de milho começa em Rio Verde/GO com expectativa de quebra e alto risco de incêndios
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  • Rodrigo Polo Pires 27/06/2021 06:28

    O Mauricio Belinelo disse que o "mercado" não se importa com voce. A Carggil, a Bunge, o Blairo Maggi não se importam com voce. E eu digo que a Tereza Cristina também não se importa com voce. Aliás, nenhum ministro que seja colocado dentro do governo irá se importar com voce, eles se importam somente com os interesses de seus grupos poliiticos e economicos. Quem com um pingo de juizo e um pouco de inteligencia não sabia antecipadamente o que está descrito aí nessa entrevista? A dona Conab por certo que não, está ocupada demais administrando os 5 bilhões de reais que tiram dos trabalhadores pobres e dos empresários todo santo ano para fazer absolutamente nada ou melhor, para fazer o que há de pior para todos os produtores rurais do país. O funcionalismo público no Brasil é uma manada de jumentos diplomados. Não é a toa que respondem todos ao chamado de seu lider que responde pela alcunha de MULA. MULA entre outras coisas da organização narco terrorista chamada FARC. Mas voltando, existe um fato incontornável até pela mais formidável "comunicação", a safra está "quebrada", os vendidos terão que sair de suas posições para não ficarem amargando prejuizos consideráveis. E existem fatos incontornáveis na soja também, só que nós não temos acesso aos dados, todos escondidos por bandidos, corruptos, estelionatários, ladrões, filhos da puta. Comunistas de todos os espectros não querem negociar, querem saquear e roubar. Por isso amigos, os produtores dependem antes do liberalismo economico, do bom ordenamento juridico, do bom ordenamento social, do bom ordenamento politico e antes de tudo ainda, um forte ordenamento religioso capaz de impor um forte ordenamento moral.

    Comentário referente a notícia: Colheita de milho começa em Rio Verde/GO com expectativa de quebra e alto risco de incêndios
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  • Rodrigo Polo Pires 27/06/2021 05:37

    Nessa sexta-feira (25), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo de leniência para devolução de R$ 86 milhões aos cofres públicos roubados da estatal Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato durante os governos do PT, chefiados por Lula.

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  • Clécio Reiter Campo Erê - SC 26/06/2021 18:59

    Bolsonaro, presidente do Brasil em 2.022, Tarcísio governador de São Paulo em 2.022, e, Tarcísio, presidente do Brasil em 2.026, para dar continuidade à tudo que tem de ser feito nesse país! O povo quer respeito, quer seriedade na administração pública! Avante povo brasileiro!

    Comentário referente a notícia: "CPI da Covid tem 7 pilantras" e "Lula é um vagabundo" diz Bolsonaro em Chapecó
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  • Rodrigo Polo Pires 26/06/2021 12:01

    Se as eleições fossem hoje, Lula estaria eleito (171%), empossado, governando e roubando normalmente, informa o instituto Data Hora e Preço a combinar.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Marcos, fico com raiva de mim mesmo de responder a um imbecil como voce, O INVENTARIO DE MARISA LETICIA

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Marcos, vai na juntada do processo... o total e' de R$ 11.749 806,36... para uma simples dona de casa...

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    • CLELITON LIMA DALBEN Capitão Leônidas Marques - PR

      Tem muita gente que diz que acha o Lula um ladrão e o Bolsonaro um louco, eu também...mas pelo que vi acontecer nos países onde os amigos do luladrao fazer com a Venezuela, Argentina e o resto dos países pobres que são governados pela esquerda, Deus nos livre tal coisa para o Brasil, para os que votam em branco, anulam, lembrem-se, ainda há liberdade, quero ver se o 9d for eleito, quando eles meterem mão na soja, milho, regulando a exportação, quando os sem terra que hoje diminuíram começar a invadira fazendas como nunca visto nessa nação, quando a cota de alimentação para o cidadão ser imposta, com quandidade carne regulada pelo governo por cidadão como é em cuba, ou combustível de graça, energia, mas ter que trabalhar 3 meses pra conseguir comprar 1 frango como na Venezuela, sem nenhuma liberdade, aí o povo vai chorar amargamente, mas vai ser tarde, porque como na Venezuela o exército ficou ao lado do governo, e o país mais rico da América Latina se tornou um dos mais pobres...então eu prefiro a liberdade nem que seja pra votar em um Louco!

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  • Guilherme Frederico Lamb Assis - SP 26/06/2021 00:56

    Sobre a pesquisa de intenção de votos do Ex-Ibope (atual Ipec), vale atentar ao fato que a própria mídia divulga junto com a pesquisa desse instituto suspeitíssimo: - Não apresentaram a metodologia, pois com certeza não tem! E fazem outras ressalvas além da falta de apresentação de metodologia, leiam: "A empresa que fez a pesquisa, o Ipec, apresenta-se como Inteligência em Pesquisa e Consultoria e na manhã desta 6ª feira (25.jun.2021) seu site na internet ainda não estava pronto. Trata-se de empreendimento com fins de lucro, como quase todos os demais que fazem pesquisas eleitorais no Brasil, apesar de se autodenominar "instituto". O comando do empreendimento é de executivos ligados ao antigo Ibope (que fechou as portas em janeiro de 2021). A estatística Márcia Cavallari é apresentada como CEO do Ipec.

    O levantamento divulgado nesta semana pelo Ipec na mídia tem poucos dados sobre como foi realizada a pesquisa. Preocupados em dar valor à ciência e a dados objetivos durante a pandemia de coronavírus, alguns veículos de comunicação se contentaram com explicações telegráficas sobre o estudo. No jornal O Estado de S.Paulo a explicação é a seguinte: "O Ipec entrevistou, presencialmente, 2.002 eleitores em 141 cidades, entre [sic] 17 e 21 de junho. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais". A mesma explicação aparece no texto de O Globo.

    Como a pandemia de coronavírus ainda está em alta, não fica claro o método adotado para fazer a abordagem das 2.002 pessoas que deram as entrevistas para o ex-Ibope. Aproximar-se de pessoas nas ruas, em pontos de fluxo, ou em suas residências tem limitações –uma das principais é conseguir conversar apenas com um grupo limitado da população que se sentirá confortável para atender ao entrevistador por 15 minutos ou mais sem temor de que possa ocorrer contaminação pelo coronavírus. Eis a íntegra (38Kb) do relatório do Ipec e o resumo (259 KB) que a empresa divulgou da pesquisa.

    O Estadão faz uma ressalva em relação ao resultado do estudo: "Como ainda faltam 16 meses para as eleições [na realidade, faltam 15 meses; a disputa é em 2 de outubro de 2022], e o quadro de candidatos não está definido, a pesquisa está longe de antecipar resultados". O jornal paulista, entretanto, não elabora a respeito da falta de metodologia detalhada da pesquisa."

    https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/haddad-comemora-pesquisa-eleitoral-sem-huck-moro-e-amo%C3%AAdo/ar-AALs2tk?ocid=msedgdhp&pc=U531&fbclid=IwAR2xYtp1FQEpLOvkuIHwj04TXWEl1iiMU4pGViHB87DDvqF7liRGvJW1igw

    Comentário referente a notícia: O fake news da vacina indiana não colou; aguardem novos lances da mídia de esquerda contra Bolsonaro, diz Paulo Moura
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    • Benisio ross Ubiratã - PR

      Os nobres da CPI me fazem lembrar da minha infância, quando assistia ao desenho Dick Vigarista e Muttley.

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  • Adilson Dilmar Dudeck Cascavel - PR 25/06/2021 19:40

    Climas adversos vão de mal a pior, tanto no Brasil/Argentina, como nos EUA. Escassez total de milho, estoques de soja quase zero (3 a 4 anos de safra cheia pra suprir), e mesmo assim os preços despencam. Alguem explica esse fenômeno no mercado internacional?

    Comentário referente a notícia: Corn Belt: Produtores registram extremos entre seca severa e excesso de umidade
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    • João Batista Olivi Campinas - SP

      Sim, sr Adilson, o movimento nas agrícolas está sendo puxado pelo mercado financeiro (juros/ações, que estão mais rentáveis que as commodities). O sr pode não aceitar, mas esse é o fato. Isso prova que os produtores de soja (principalmente) não plantam grãos de soja. Plantam, junto, o petróleo (ureia). E colhem dólar (em forma de grãos de soja).

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  • Bernardo Gomes Barbosa S?o Paulo - SP 25/06/2021 14:39

    Muito delicado a situação do milho ? no Brasil; muita lavoura e pouca espiga.

    Comentário referente a notícia: Radar Investimentos: Cotações do milho estiveram mais calmas nos últimos dias
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  • Bernardo Gomes Barbosa S?o Paulo - SP 25/06/2021 14:16

    Muito milho plantado na safra 2020/2021, mas pouca espiga colhida.

    Comentário referente a notícia: "Mercado de commodities agrícolas tende a ficar em patamares historicamente altos pelos próximos 6, 12 meses", diz Cachia
    • 1

  • Geovani Salvetti Ubiratã - PR 25/06/2021 11:53

    Agora todos os sites meteorológicos marcando geada de arrancar pica-pau do oco nessa próxima segunda e terça.., maior parte do milho em fase de enchimento de grãos aqui no oeste do Paraná, ficando cada vez mais complicado,... depois da seca que já tinha levado grande parte...

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  • Leocir Zortea Viadutos - RS 24/06/2021 22:19

    Fertilizantes em escalada. Pois bem, falando-se em Nitrogenados, a Petrobras do nada resolveu desativar as fábricas aqui no Brasil alegando que o negócio não era lucrativo, as fábricas precisando investimentos, então vamos fechar. Certo, claro, naquela época importar custava praticamente o mesmo que produzir. Quem pensa somente em ganhar dinheiro, como os acionistas da estatal Petrobrás agora toda fatiada continua sendo um baita negócio, mas cadê a visão de soberania dos governos em se proteger dessa situação. Agora vamos comprar da China porque a China sempre conseguiu competir e ser mais eficiente e fazer melhores preços....vamos comprar da China então e eles continuarão comprando soja enquanto estiver barata.

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    • Pedro A Philippsen nova santa rosa - PR

      Bah!. Precisamos fabricar fertilizantes no Brasil urgente. É uma questão de soberania e produção agrícola. Afinal somos um País Agro. ou não????

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