Na última decisão do Supremo sobre o Código Florestal abordou que deve-se respeitar a identidades ecológicas e não os Biomas. Com certeza quis se referir a Distribuição dos Domínios Ecológicos apresentada pela Embrapa, ECO 92 (mapa anexo). No trabalho intitulado EMBRAPA. (Brasília, DF). Embrapa, meio ambiente e desenvolvimento. Brasília: 1992. 79p.
Os Biomas foram aceitos na Câmara em sessão tumultuada com viés de ambientalistas profissionais, que apresentam erros de interpretação, como o Parque do Iguaçu situar-se no Bioma Atlântico. A Mata Atlântica tem uma abrangência costeira, como o disposto nos Domínios Ecológicos.
Embora, tenha divulgados vários artigos abordando o tema, durante o trâmite do código florestal, minha contribuição é unipessoal, com o fito de estar ainda contribuindo em algum ponto.
Se permite alongar, somente Código de Ocupação e Uso do Solo, poderá corrigir a insegurança jurídica da subjetividade do Artigo Primeiro Paragrafo Único do Código Florestal.
Na última decisão do Supremo sobre o Código Florestal abordou que deve-se respeitar a identidades ecológicas e não os Biomas. Com certeza quis se referir a Distribuição dos Domínios Ecológicos apresentada pela Embrapa, ECO 92 (mapa anexo). No trabalho intitulado EMBRAPA. (Brasília, DF). Embrapa, meio ambiente e desenvolvimento. Brasília: 1992. 79p.
Os Biomas foram aceitos na Câmara em sessão tumultuada com viés de ambientalistas profissionais, que apresentam erros de interpretação, como o Parque do Iguaçu situar-se no Bioma Atlântico. A Mata Atlântica tem uma abrangência costeira, como o disposto nos Domínios Ecológicos.
Embora, tenha divulgados vários artigos abordando o tema, durante o trâmite do código florestal, minha contribuição é unipessoal, com o fito de estar ainda contribuindo em algum ponto.
Se permite alongar, somente Código de Ocupação e Uso do Solo, poderá corrigir a insegurança jurídica da subjetividade do Artigo Primeiro Paragrafo Único do Código Florestal.
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