Fala Produtor - Mensagem

  • Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA 18/07/2007 00:00

    Há cerca de 30 dias um agrônomo do INCRA avisou-me que o governo, doravante, quando da vistoria em propriedades rurais para reforma agrária irá observar: 1) Se ela é produtiva; 2) Se ela não tem trabalho escravo; 3) se ela tem interesse publico e 4) Se ela tem sua situação ambiental 100% correta, ou seja, Reserva Legal averbada e preservada em 80% no caso da Amazônia Legal; matas ciliares preservadas, encostas preservadas, etc. Como o INCRA quando fornecia o Titulo da terra, nos anos 70, exigia no mínimo 50% de abertura (integrar a Amazônia abandonada), daí por si só já resulta que todas as propriedades estariam irregulares, inclusive os assentamentos do próprio INCRA. Como o agrônomo não disse o numero da Resolução ou Notificação (me garantiu que não é MP), mas que todos os processos ainda não pagos estão sendo reavaliados por este novo critério, inclusive COBRANDO DO PRODUTOR PELOS DANOS AMBIENTAIS, gostaria de saber se este absurdo é verdade - na medida que não está sendo divulgado para a classe rural e nem sendo dado tempo para os atuais proprietários refazerem suas reservas. É Rito Sumario a uma classe desinformada e desagregada. Vocês precisam abordar os problemas do percentual de 80% de reserva e do trabalho escravo realizando leis racionais. Conversem com a CNA, que é muito passiva na minha opinião. Obrigado.

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