Fala Produtor - Mensagem

  • Hugo Leonardo Tosta Luis Eduardo Magalhães - BA 04/12/2007 23:00

    Joao Batista sou um telespectador teu e compartilho de muitas de suas opiniões, sou filho de pecuarista, genro de agricultor e alem de trabalhar na área sou advogado, estou lhe enviando um texto de minha autoria que já foi publicado em jornais, em sites e divulgado por emails, com este texto eu tento assim como você abrir os olhos dos meus compatriotas para essa exploração e ingerência que temos sofrido ao longo de tantos anos por parte do nosso Estado. CPMF x Saúde: Em meio a tantas trapalhadas e porcariadas da nossa política uma questão há de ser levantada. E a prorrogação da CPMF, o que fazer sobre isso? Nada, vamos deixar que a máquina Governista compre a instalação por tempo indeterminado de uma Contribuição PROVISÓRIA sobre nossas Movimentações Financeiras - CPMF, a qual deveria erradicar a crise na saúde pública brasileira há mais de QUINZE anos atrás! Hoje ambas muito mais longe de um fim do que naquela época. A CPMF é o IMPOSTO - abaixo explicarei o porquê de Imposto - mais injusto que nós temos e uma das razões dessa afirmação é por recair mais de uma mesma vez sobre o mesmo fato gerador, ou seja, todo o seu, o meu, enfim TODO dinheiro que circula é diminuído em 0,38% por voltinha que ele dá. Então sobre toda movimentação financeira existe CPMF, quando você recebe seu dinheiro este já fora diminuído de 0,38% de onde saiu e quando você o passa para frente ele é diminuído outra vez de mais 0,38%, ou seja, uma clara bitributação vedada pela nossa Constituição Federal, e que ao final descapitaliza o contribuinte em mais de 2,00% segundo os especialistas, algo bem distante dos 0,38% inicialmente previstos. Agora explicarei o porquê da minha afirmação controversa acima falando sobre sua origem, a CPMF melhor dizendo IPMF – Imposto provisório sobre a movimentação ou a transmissão de valores e de crédito e direitos de natureza financeira (seu verdadeiro nome) teve um início conturbado. Ela, na época ele, o IPMF, teve sua instalação negada pelo STF da primeira vez em que tentaram criá-la. O STF negou sua procedência, pois ele incidiria sobre um fato gerador já abordado por outros Impostos, no caso, o mesmo do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras e até mesmo do Imposto de Renda – IR, o que é vedado pela nossa Constituição em vários dos seus artigos que versam sobre o Sistema Tributário Nacional, porém logo após essa empreitada fracassada o Governo FHC usando das mesmas artimanhas usadas hoje pelo Governo Lula conseguiu, como em tantas ocasiões outrora, fazer o errado tornar-se certo trocando o “I” por “C” e nada mais. Poucos sabem sobre sua origem ou mesmo se recordam, porque brasileiro tem memória curta e se interessa mais por futebol do que por esses assuntos chatos, o que se torna uma dádiva para os nossos representantes e que juntamente à nossa apatia constitui nossa via sacra. Hoje se busca apoio nos Deputados e Senadores comprando seus votos com futuras promessas para uma inócua e incrustada Reforma Tributária, onde os últimos a se beneficiarem seremos NÓS, todo esse jogo de toma lá dá cá é para manter uma galinha dos ovos de ouro que se diz ser de extrema importância para a saúde fiscal do Brasil. Disso eu duvido, em uma de suas críticas o jornalista Alexandre Garcia mencionou um dado em que não quis acreditar, o Governo arrecadará R$ 50.000.000.000,00 (coloquei todos esses zeros pra você ficar pasmo, isto aí são cinqüenta bilhões de reais) a mais do que no ano passado em tributos, isto tudo em razão do nosso crescimento, acontece que o corte de R$ 36.000.000.000,00 (trinta e seis bilhões de reais) arrecadados com a CPMF por ano deixaria o Brasil sem verba para investimento segundo dizeres do Governo. Daí eu indago: e esses cinqüenta bilhões que estão entrando na roda este ano não seriam bastante para suprir a falta da CPMF se esta tivesse o seu fim como de fato deveria ser? Então se a CPMF não pode sair do jogo onde serão gastos esses outros cinqüenta bilhões, já que brasileiro para viver com dignidade tem de fazer o papel de contribuinte e de Estado pagando tributos caros cobrados para um Monstro, que nós criamos e mantemos, exercer com a primazia que lhe é de costume sua função e ainda assim temos de desembolsar do que nos resta para arcar com ensino, segurança, saúde, etc. tudo privados? E se estes cinqüenta bilhões já têm onde serem gastos eu pergunto: pra quê crescer se o pouco que crescemos é engolido por uma máquina enferrujada e dispendiosa que ano após ano insiste em aumentar a quantidade de tributos sem oferecer nada com a qualidade pela qual nós pagamos? Diz-se que a CPMF é necessária para manter os programas sociais, bolsa isso, bolsa aquilo, auxílio tralalá... Oras e a saúde? A razão primeira da criação da CPMF ainda está jogada aos ventos. Pelo menos EU prefiro saúde à esmola, e você? Hugo Leonardo Tosta A. Silva Espero sim que nós possamos enxergar toda a podridão em que o Brasil está envolvido e enfim despertar esta nação para colhermos os frutos do que produzimos.

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