Fala Produtor - Mensagem

  • Telmo Heinen Formosa - GO 22/11/2011 23:00

    Exageros à parte, Dr. Sileno e João Batista!!!: É quase impossivel existir esta enormidade de bananicultores no país, todos pertinho do rio, com área média de 10 hectares. Isto daria quase 10 milhões de hectares..., mas vamos lá... Um dos aspectos aprovados no novo Código Florestal diz o seguinte: a Área de Reserva (APP + Reserva Legal) nas propriedades até 4,0 Módulos não poderá ultrapassar 20% da propriedade. Num exemplo de 10 hectares, pegando 200m no rio, tem que pegar 500m de fundo. Mesmo o Rio tendo 100 metros de largura, a regra diz o seguinte: máximo de 2,0 ha de Reserva. Como são 200m de beira de rio, seriam necessários 100 m de largura da APP para completar os 2,0 hectares exigidos. Entretanto, pelo Capitulo da Consolidação, a APP exigida no local é da metade da largura do rio (50m), resultando que perderá apenas 1,0 hectare da sua roça. Pela regra em vigor atualmente este mesmo proprietário teria que recuar 200m o que equivaleria a 4,0 hectares. Melhorou ou não melhorou? Já o pessoal das regiões onde a Reserva Legal é de 35% e 80%, esses sim têm muito mais razão em reclamar.

    Comentário referente a notícia: [b]ENTREVISTA: Confira a entrevista com Sileno Fogaça - Assessor Jurídico da Abavar[/b]

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