Celso enviei um e-mail a ela, como advogado também, entendo que a emenda vai criar varios pequenos CONAMAS que irão definir faixas de recuo para recuperação bem superiores ao limite de quinze metros para rios até 10 metros, impedindo a consolidação dessas áreas, que é o grande ganho para o pequeno produtor especialmente na minha região. A emenda para mim é inconstitucional porque delega função do Congresso para restringir direito de propriedade, o que somente pode ser feito por deputados, senadores com a sanção do chefe do poder executivo. Enfim se a emenda não for derrubada, vai ser a festa dos ambientalistas caçadores de produtor rural
Comentário referente a notícia: [b]Aprovado na CMA, Código Florestal pode ser votado no plenário semana que vem[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=99537
Celso enviei um e-mail a ela, como advogado também, entendo que a emenda vai criar varios pequenos CONAMAS que irão definir faixas de recuo para recuperação bem superiores ao limite de quinze metros para rios até 10 metros, impedindo a consolidação dessas áreas, que é o grande ganho para o pequeno produtor especialmente na minha região. A emenda para mim é inconstitucional porque delega função do Congresso para restringir direito de propriedade, o que somente pode ser feito por deputados, senadores com a sanção do chefe do poder executivo. Enfim se a emenda não for derrubada, vai ser a festa dos ambientalistas caçadores de produtor rural
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