AINDA ESTÁ EM TEMPO DE SE FAZER JUSTIÇA COM TODOS PRODUTORES, EVITANDO FUTURAS AÇÕES NA JUSTIÇA POR DISCRIMINAÇÃO...
COMO PODE UM PRODUTOR QUE TEM APENAS ALGUNS HECTÁRES A MAIS QUE 4 MÓDULOS FISCAIS SER OBRIGADO A CUMPRIR A RESERVA LEGAL NA SUA TOTALIDADE???, O JUSTO SERIA TRATAR TODOS IGUAIS PERANTE À LEI, OU SEJA ESTENDER ESTE BENEFICIO A TODAS AS PROPRIEDADES E SÓ COMPUTAR PARA EFEITO DE RESERVA LEGAL A ÁREA QUE PASSAR DE 4 MÓDULOS FISCAIS PARA TODOS.
PARA OS GRANDES, ISSO NÃO VAI SIGNIFICAR MUITA COISA, MAS PARA QUEM TEM 2 OU MAIS HECTÁRES A MAIS QUE 4 MÓDULOS SIGNIFICA A INVIABILIZAÇÃO DE SEU NEGÓCIO..., IMAGINEM UMA PROPRIEDADE COM 4,1 MÓDULOS FISCAIS NA AMAZONIA LEGAL: DE UM TOTAL DE 410 HA SÓ LHE RESTARIA 82 HA DISPONIVEIS. ENQUANTO SEU VIZINHO TERIA OS 400 HA DISPONIVEIS... COM UMA ÁREA DESTA O PRODUTOR PODE ABANDONAR E ENGROSSAR A PERIFERIA DAS CIDADES E TENTAR RECEBER UM BOLSA ALGUMA COISA, COMO, POR EXEMPLO, "BOLSA PROPRIETÁRIOS DE RESERVA LEGAL"...
AINDA ESTÁ EM TEMPO DE SE FAZER JUSTIÇA COM TODOS PRODUTORES, EVITANDO FUTURAS AÇÕES NA JUSTIÇA POR DISCRIMINAÇÃO...
COMO PODE UM PRODUTOR QUE TEM APENAS ALGUNS HECTÁRES A MAIS QUE 4 MÓDULOS FISCAIS SER OBRIGADO A CUMPRIR A RESERVA LEGAL NA SUA TOTALIDADE???, O JUSTO SERIA TRATAR TODOS IGUAIS PERANTE À LEI, OU SEJA ESTENDER ESTE BENEFICIO A TODAS AS PROPRIEDADES E SÓ COMPUTAR PARA EFEITO DE RESERVA LEGAL A ÁREA QUE PASSAR DE 4 MÓDULOS FISCAIS PARA TODOS.
PARA OS GRANDES, ISSO NÃO VAI SIGNIFICAR MUITA COISA, MAS PARA QUEM TEM 2 OU MAIS HECTÁRES A MAIS QUE 4 MÓDULOS SIGNIFICA A INVIABILIZAÇÃO DE SEU NEGÓCIO..., IMAGINEM UMA PROPRIEDADE COM 4,1 MÓDULOS FISCAIS NA AMAZONIA LEGAL: DE UM TOTAL DE 410 HA SÓ LHE RESTARIA 82 HA DISPONIVEIS. ENQUANTO SEU VIZINHO TERIA OS 400 HA DISPONIVEIS... COM UMA ÁREA DESTA O PRODUTOR PODE ABANDONAR E ENGROSSAR A PERIFERIA DAS CIDADES E TENTAR RECEBER UM BOLSA ALGUMA COISA, COMO, POR EXEMPLO, "BOLSA PROPRIETÁRIOS DE RESERVA LEGAL"...
CAROS DEPUTADOS AINDA HÁ TEMPO.