Fala Produtor - Mensagem

  • Climaco Cézar de Souza Taguatinga - DF 10/02/2009 23:00

    Amigos do Noticias Agrícolas.

    Por favor, corram, urgente, para seus Sindicatos Rurais e Federações e vejam se concordam com as novas proposições da CNA para os novos Modelos de Crédito Rural e de Tributação Agropecuária no País. Com todo respeito e admiração à Kátia e a CNA, penso que - como elas trazem muitas mudanças e com que os produtores rurais e as lideranças podem não concordar – precisariam, necessariamente, serem ampla, e rapidamente, bem debatidas e analisadas pelos produtores rurais, vez que não houve consultas prévias a nenhum segmento. A meu ver, faz-se muito importante, humildemente, consultar e debatê-las com as lideranças rurais - inclusive políticas -, consultores especializados, professores, pois as mudanças são radicais e podem piorar ainda mais a já difícil situação do agronegócio, em especial da agricultura, ao contrário do esperado pela CNA. Penso que propostas seguras para a ampliação e a manutenção da renda agrícola e para a solução definitiva para o endividamento no País – e que já foram amplamente debatidas democraticamente por muitos - precisariam ser as prioridades neste momento de crise e que tende a agravar-se.

    Será, realmente, este novo modelo proposto o melhor para a atual situação da agropecuária ? ou se trata, apenas de mais uma nova cópia do modelo agrícola norte-americano e que – foi implementado “na marra” no Brasil nos últimos anos e que – mesmo não funcionando- infelizmente, ainda persiste. Vejamos: quais foram os resultados de política de “estoque zero” mais financiamento Governamental “zero” mais benefícios para as trading e grandes agroindústrias na formas de LEC, VEP, PEP e Opções mais subsídios indiretos para as grandes seguradoras agrícolas mais “preço mínimos não remuneradores”? No caso dos financiamentos, todos os parcos recursos atuais - iguais a 1/3 das necessidades reais - são da população (deposito à vista + exigibilidades + compulsórios + poupança) e o Governo só equaliza e para algumas linhas.

    Nos EUA, no caso do crédito rural, os produtores rurais adotam o sistema de cadastro em um único Banco (que cada um escolhe) e que é totalmente público e acessível aos financiadores sejam trading ou os próprios bancos. Ocorre que lá há uma enormidade de bancos agrícolas que disputam os depósitos, as poupanças e os negócios dos produtores rurais (seguros, folhas de pagamento etc..) porque a renda líquida é garantida, previamente, o seguro rural funciona e a comercialização de venda e de compra e a garantia de preços (hedge) é feita pelos intermediários/cerealistas e chamados de “elevators”. Também, o Sistema é todo garantido pelos Governos que fiscalizam as tradings, empresas de insumos etc.. e concedem volumosos subsídios à comercialização e até à produção. Se há uma catástrofe generalizada o seguro de renda cobre100% do crédito e da renda acessória segurada, se é parcial, cobre parcialmente. Mesmo não plantando, recebe-se o cheque do subsídio. Só USDA tem mais de 50 mil funcionários, a maior parte no campo. Nesta situação de renda garantida e, praticamente, sem endividamentos e sem riscos, os produtores criam empresas para pagarem menos impostos e auferirem melhores subsídios.

    No caso do produtor brasileiro, segundo a atual situação, imagine o que poderá acontecer se ele tiver cadastro único em um só Banco e se tornar pessoa jurídica de forma a pagar o “Simples Rural”. Os grandes produtores e com bons contadores rurais e “amigos dos gerentes” levariam 100% dos recursos baratos e rapidamente. As trading só financiariam e dariam melhores condições aos grandes. O produtor não poderia prorrogar e nem questionar os pagamentos dos créditos, pois os débitos nas contas seriam automáticos. Também seria levar para o campo um dos sabidos erros e ilícitos das cidades de ver quem maquia melhor os balanços. Por outro lado, além de já pagar impostos até “na tampa”, o produtor rural quase não teria tempo para produzir, pois passaria boa parte do seu tempo fiscalizando seu balanço no Banco - e seus acessos - e ainda atendendo fiscais “do trabalho”, do “INSS”, do “Imposto de Renda”, “do fisco estadual”, “do fisco municipal”, “das tradings”, dos “Bancos”, “das agroindústrias”, “das seguradoras” etc.. e ainda OS CONTADORES E OS GERENTES DOS BANCOS, TENTANDO LEVAR O SEU CADASTRO INTEGRADO.

    ASSIM, RESPEITOSAMENTE, PRECISAMOS CONHECER BEM E DEBATER MELHOR TAIS PROPOSTAS. É ISTO O QUE QUEREMOS ? ISTO RESOLVERÁ O NOSSO PROBLEMA ATUAL E MELHORARÁ NOSSA CONDIÇÃO FUTURA? SÃO MUDANÇAS IMPORTANTES E, REALMENTE, PRIORITÁRIAS ?

    PARABÉNS A CNA E A KATIA POR TEREM INICIADO TÃO IMPORTANTE DEBATE.

    Clímaco Cézar

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