Fala Produtor - Mensagem

• Miguel Bello Suarez São Paulo - SP 02/03/2018 12:56

  Essa informação não é correta, pois o art. 66 foi declarado constitucional integralmente, e somente exige a recomposição no mesmo bioma (igual a outros artigos do código que não eram objeto do julgamento). A identidade ecológica se refere somente ao art. 48 que fala das Cotas de Reserva Ambiental - CRA, e não sobre a compensação em geral (que pode se dar também por compensação ou por servidão).

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  • Celso de Almeida Gaudencio Londrina - PR 02/03/2018 14:56

    Correto. O que estamos falando é de como deveria ser código e não foi somente num determinado caso fez esse acerto. Esperava que já que chegou no supremo poderia haver no Supremo modificações importantes como a subjetividade do artigo primeiro parágrafo único que pode invalidar todos demais artigos.

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  • adegildo moreira lima presidente medici - SC 03/03/2018 15:08

    Foi com imenso alívio que os pequenos proprietários de todo o Brasil, especialmente os valiosos colonos do oeste catarinense, ouviram o voto do ministro que colocou uma pá de cal na ânsia dos ecoterroristas, que desejavam enviar para as favelas das cidades uma multidão de agricultores! Ainda resta a esperança !

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