Seca: Municípios do RS receberão verba em até 48h

Ontem, a secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, anunciou medidas para agilizar o repasse da verba de R$18 milhões disponibilizados pela União para os municípios atingidos pela seca no Rio Grande do Sul. De acordo com ela, após a entrega da documentação exigida à Casa Civil, as prefeituras receberiam o valor em até 48 horas.

Segundo informações do jornal Correio do Povo, a verba por cidade pode chegar a R$51,9 mil, sendo R$ 45,3 mil para custeio (cesta básica, água, serviços de revitalização de poços artesianos e combustível para transporte de água) e R$ 6,6 mil para investimento (caixas d''água, pipas de vinil e filtros de água).

Para receber o benefício, as prefeituras devem decretar Situação de Emergência por meio de decreto municipal que deve ser homologado; abrir conta corrente específica no Banrisul com CNPJ da prefeitura; encaminhar extrato bancário da conta zerado; assinar termo de compromisso; elaborar Plano de Aplicação do recurso (valor máximo de R$51,9 mil) e; encaminhar documentação necessária para Defesa Civil do Estado. As prestações de contas devem ser encaminhadas até 120 dias após o recebimento da ajuda.

Com informações Correio do Povo