DA REDAÇÃO: Monsanto estende a suspensão da cobrança de royalties para todo o Brasil
Royalties: Monsanto decide suspender temporariamente a cobrança dos royalties pela tecnologia RR1 de soja para todo o Brasil. Mas, multinacional irá tentar reverter essa decisão no Tribunal de Justiça do MT. Empresa afirma que os direitos de propriedade intelectual sobre essa tecnologia são válidos até 2014.
Publicado em 17/10/2012 14:55
| Atualizado em 17/10/2012 19:19
A Monsanto decidiu estender, temporariamente, a suspensão da cobrança dos royalties pela tecnologia da soja RR1 para todo o Brasil. Na tarde de ontem (16), a justiça do Mato Grosso negou o pedido de reconsideração da Monsanto à suspensão da cobrança dos royalties no estado. Ontem mesmo, a Monsanto informou a Famato (Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso) que iria suspender as cobranças enquanto o mérito da ação não fosse julgado.
Embora a decisão judicial se restrinja apenas ao estado do Mato Grosso, a Monsanto estendeu o cancelamento da cobrança em todo o país por considerar que todos os brasileiros devem ter uma condição justa, como afirmou Rodrigo Santos, vice-presidente comercial da Monsanto.
A Aprosoja entrou com a ação contra a Monsanto afirmando que a patente sob essa tecnologia venceu no dia 1 de setembro de 2010 e que a empresa estaria fazendo, desde então, uma cobrança indevida. Por outro lado, a Monsanto afirma que o direto a patente vale até 2014. O juiz da quarta câmara civil do MT, Dr. Elinaldo Veloso Gomes, já havia dado razão ao pedido da Aprosoja anteriormente. E ontem, o desembargador relator Dr. José Zuquim considerou, mais uma vez, a validade da ação da Aprosoja.
Rodrigo Santos afirmou ainda que a Aprosoja, a Famato e a Monsanto têm mais convergências do que divergências, mas que nesse caso específico existe uma divergência respeitosa em relação à validade da patente RR1 e é apenas isso que está sendo discutido na justiça do MT. No entanto, a Monsanto confia no direito de propriedade sob essa tecnologia até 2014 e afirma que, caso a Aprosoja ganhe a ação em última instância, os planos da empresa quanto à biotecnologia do Brasil não vão mudar.
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