DA REDAÇÃO: Sindicatos rurais do RS não foram consultados pela Federação do Estado sobre acordo com a Monsanto

Sindicatos rurais do Rio Grande do Sul não foram consultados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, a Farsul, sobre acordo com a Monsanto em relação à cobrança da tecnologia RR1. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Sertão, Antonio Orth, as entidades foram tomadas de surpresa com a notícia do acordo divulgada nesta última quarta-feira (23).

Em 2009, os sindicatos do RS entraram com uma ação questionando a legitimidade da cobrança dos royalties na moega pela Monsanto e obtiveram sentença favorável, que agora aguarda recurso.  “Lei dos cultivares é muito clara ao proibir cobrança de royalties fora do processo de produção de sementes”, afirma o sindicalista.

Para Orth, “as Federações e a CNA assinaram uma promissória em branco, uma vez que admitindo a não cobrança em 2013 e 2014 dos royalties sobre a RR1 abrem caminho para que a partir de 2015 a Monsanto cobre qualquer tipo de valor que ache justo”, explica.

Os sindicatos do Estado devem se reunir na próxima semana para definirem uma posição das entidades frente ao acordo. “Se necessário for, vamos questionar a legitimidade deste acordo junto à justiça”, afirma Orth.

Para os produtores, a orientação de Orth é de que não assinem o termo de acordo, que “significa assinar um cheque em branco, uma nota promissória não preenchida com vencimento futuro, que será cobrada a partir de 2015”, garante.