DA REDAÇÃO: Funai avança em demarcação de áreas indígenas no MS e produtor deve procurar orientação jurídica, diz Famasul
Questão indígena: Portaria da Funai estabelece criação de grupo de trabalho para levantamento fundiário e cartorial de propriedades no Mato Grosso do Sul. Com o processo avançado, produtor deve procurar orientação técnica e jurídica para fazer sua defesa, caso necessária, orienta Famasul.
Publicado em 27/03/2013 10:38
| Atualizado em 27/03/2013 16:18
A Funai publicou na última semana uma portaria que constitui grupos de trabalho de natureza complementar para levantamento fundiário e cartorial nos municípios de Dourados, Fátima do Sul, Amambai, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã para demarcação de novas áreas indígenas. Segundo o assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli, a publicação da portaria indica que já existe um processo na Funai de identificação de terra indígenas nessas áreas em estágio avançado.
De acordo com Coldibelli, ainda não é possível saber quais propriedades farão parte da área demarcada e essas informações só estarão disponíveis ao produtor após a publicação de um resumo das informações obtidas pela Funai no Diário Oficial. A partir desta publicação, o produtor que “tiver interesse (na área) tem o prazo 90 dias para fazer manifestação dentro do processo administrativo, contestando esse levantamento ou apresentando alguma prova, alguma documentação”, explica.
O prazo para resposta, no entanto, é muito curto e configura desrespeito ao produtor rural, garante o assessor jurídico que orienta o produtor para que “fique atento, busque informações a respeito dessas movimentações e que faça a contratação de um profissional para defendê-lo seja na via administrativa, seja na via judicial, para tentar garantir a preservação do seu direito à propriedade”, afirma.
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8 comentários
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Telmo Heinen Formosa - GO
O Padre que rezou a missa das 19h hoje na Catedral de Formosa, GO fez um apêlo enfático para consecução de donativos para a Festa do Divino. Lamentou-se que até agora os fiéis trouxeram mirradas contribuições.
BOM, de minha parte tenho feito campanha na internet para que os Agricultores e Pecuaristas dêem uma resposta á igreja representada pela CNBB e não doem nada neste ano enquanto estes padrecos não deixarem de ser CONTRA os Agropecuaristas por causa do apoio incondicional que estão dando aos ambientalóides em geral, acreditando na falácia aquecimentista e principalmente porque os padrecos apoiam os esquerdopatas que dominam a FUNAI na expulsão de agricultores de terras ocupadas há mais de século e sempre tituladas pelo Estado e agora terão que abandoná-las sob ameaça de expulsão SEM direito à uma justa indenização porque "pertencem" aos indios. Somos TOLOS a ponto de ainda encher o bolso deles de donativos? Nota: Por causa do Bolsa Familia (Indio), no MS e PR já temos milhares de supostos indios com barba, bigode e pelos no sovaco, vindos do Paraguai para serem indios no Brasil. Lá a lingua deles é o Guarany então "enganam" bem entre nós. Um absurdo.Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA
Gerd, Hans Schurt, a presidente esta ligada à sua reeleição ao lado do lobista Lula trabalhando a favor do Eike Batista e de outros empresarios que bancam suas campanhas! Produtor rural só serve pra pagar a conta! Não sei porque a CNA nunca organizou um megaprotesto em Brasilia sobre a questão indigena, a exemplo do que fez quando da questão do codigo florestal e deu resultados. Minha questão indigena é no Maranhão, estado que não tem ninguem defendendo: NEM FAEMA, NEM SINDICATOS, NEM PREFEITOS, NEM DEPUTADOS, NEM SENADORES, NEM GOVERNADORA ROSEANA SARNEY. Estamos abandonados, bancando sozinhos o alto custo do advogado e do antropologo contratado, ótimos profissionais, que merecem cada centavo recebido. Eles são nossa esperança pois o a FUNAI, o MJ, o MPF, o Governo, são nossos verdadeiros inimigos!!! Ai no Congresso existem bons politicos da FPA que estão tentando criar uma CPI. O tal megaprotesto que sugeri via CNA seria uma otima ideia, reuniria gente de todo o país e chamaria a atenção dos urbanos brasileiros e do mundo. Com a palavra a CNA!!!!!!!!
gerd hans schurt Cidade Gaúcha - PR
Leiam o que disse o Sr.Carlo Daniel Coldibelli, assessor juridico da Famasul. Considero a sua orientação uma afronta ao produtor rural. É uma inversão de obrigação para com o produtor rural. A Famasul tem obrigação de defender a classe como entidade representativa, pois são os seus representados que a mantem com contribuições compulsórias. As entidades representativas da classe produtora está recheada de falsos lideres. de lideres déspotas. Quando uma entidade deixa a desejar, surge outra em seu lugar. Assim surgiu a Aprosoja e ainda outras surgirão;Está mais do que na hora dos produtores rurais acordarem e escolher lideres comprometidos com a classe
gerd hans schurt Cidade Gaúcha - PR
Hoje chego a conclusão que o produtor rural do Brasil não passa de um Bando, de um Bando sem liderança, de um Bando de idiotas, de um bando de burros, de um Bando de egoistas que ainda não se deram conta que o problema das demarcações de terras indígenas diz respeito a toda a classe produtora e não apenas aos que são expulsos de suas propriedades.Está faltando união, está faltando liderança e esse governo sabe e está apostando nisso. O dia em que o produtor rural parar com certeza o Brasil para junto e esse governo cai. Com palavra a Presidenta, pois ela é que diz governar esse país
Telmo Heinen Formosa - GO
Hoje em dia é Ministério da inJustiça. Dominado por esquerdopatas que tem MEDO DA VERDADE - A data de 31 de março de 1964 por exemplo faz parte da história, é passado. Quem proíbe a comemoração desse evento nos quartéis, nas escolas e em outros logradouros vive a morrer de medo da própria consciência. Se essa condição de se esconder fatos históricos valesse de verdade todas as outras datas históricas estariam prejudicadas, tipo Independência do Brasil, Guerra do Paraguai, Proclamação da República (uma autêntica farsa), 2ª Guerra Mundial e outros grandes eventos. A conclusão a que se chega indica uma grande "culpa no Cartório" daqueles que pecaram e estão pecando tremendo de medo feito ratos molhados após o temporal, com receio de remir os seus próprios pecadilhos perante o seu povo. Bastaria um estalar de dedos para as ratazanas fugirem apavoradas em todas as direções. Essas proibições não enganam ninguém, são sintomas do medo da verdade. Quem não deve não teme!
Ass Cel José Batista Pinheiro.Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA
> O produtor tem 90 dias para elaborar um laudo contradizendo o laudo antropologico da FUNAI! E sabe para quem vai enviar esse laudo? Sabe quem vai analisar o laudo dos produtores? Isso mesmo: a propria FUNAI!!!!!!! a chance de ganhar é ZEROOOOOOOOOO!!!!!!
Emanuel Geraldo C. de Oliveira Imperatriz - MA
> O produtor tem 90 dias para elaborar um laudo contestando um laudo antropologico da FUNAI. Mas sabe pra onde vai o laudo do produtor? sabe quem vai analisar o laudo do produtor? Isso mesmo: a FUNAI!!!!!! A chance de ganhar é ZEROOOOOOOOOO!! Nosso inimigo é o Governo, o Ministerio da Justiça, o MPF, que são contra produtor rural!!!!
NAMIR ANTONIO BERTUOL Londrina - PR
Uma vergonha. Deveriamos todos mudar deste pais e deixa-lo para os indios.............