DA REDAÇÃO: Presença de grupos de trabalho da Funai em MS aumenta insegurança dos produtores

O início do levantamento de informações históricas e fundiárias pela Funai no sul do Mato Grosso do Sul preocupa produtores rurais e aumenta a insegurança na área em função das incertezas sobre a condução dos processos. Segundo o assessor jurídico da Famasul, Carlo Coldibelli, o trabalho da Funai tem o objetivo de regularizar terras originariamente ocupadas por indígenas com a formação de grupos de trabalhos para levantamento de informações. Segundo ele, a insegurança vem do fato dos grupos de trabalho fugirem desse objetivo, transformando-se em um mecanismo de criação de novas terras indígenas, desrespeitando o direito à propriedade de pessoas que receberam seus títulos do governo há mais de 100 anos.

A duração do levantamento das informações varia de região para região, segundo o assessor jurídico, mas pode durar até alguns anos, enquanto o prazo de defesa do produtor é de 90 dias após a publicação do resumo das informações coletadas no Diário Oficial. 

Coldibelli orienta ao produtor rural que está em áreas passíveis de demarcação a procurar orientação profissional particular para sua defesa.