DA REDAÇÃO: Produtores do MT estão dispensados da licença ambiental para instalação de armazéns

Armazenagem: No MT, portaria define que produtores estão dispensados da licença ambiental prévia para a construção ou ampliação de silos e armazéns. Agricultores devem apresentar um formulário e documentação exigida pela Secretaria do Meio Ambiente. Déficit de armazenagem é superior a 26 milhões de toneladas no estado.
Publicado em 18/10/2013 13:03 | Atualizado em 18/10/2013 16:04

Os agricultores do Mato Grosso (MT) tinham uma dificuldade para a implantação de silos que era o licenciamento ambiental. Porém, os produtores conseguiram uma definição da Secretaria de Meio Ambiente do estado, que diz que os silos não causam alto impacto ambiental.

Antes da portaria, o produtor que quisesse construir ou ampliar seu armazém, precisava cumprir mais de 50 itens para conseguir emitir o licenciamento ambiental. No entanto, a partir de agora, o processo será mais rápido e mais simplificado.

Segundo a portaria, os produtores estão dispensados da licença ambiental prévia para instalação, operação e ampliação de armazéns, mas devem apresentar um formulário denominado comunicado de armazém e silo, acompanhado da documentação exigida pela Secretaria de Meio Ambiente do estado.

O Mato Grosso possui um déficit de armazenagem superior a 26 milhões de toneladas, com isso, o Presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, comemorou a decisão: "Nós ficamos muito felizes porque agora teremos uma maior facilidade no financiamento desses armazéns e vamos fazer com que esse plano de armazenagem venha a ser uma realidade”.

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