DA REDAÇÃO: Questões tributárias no Brasil fazem 40% das indústrias deixarem de esmagar soja este ano para exportar o grão

Neste período de entressafra, as indústrias esmagam um menor volume de soja, porém, este ano, 40% das fábricas não estão trabalhando, mesmo em um ano de safra recorde. No entanto, dos 43 milhões toneladas de soja em grão que o Brasil exportará em 2013, as indústrias exportarão 70%, ou seja, essa soja passou pelas fábricas, mas foi exportada devido a questões tributárias no Brasil.

De acordo com o Secretário da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Fábio Trigueirinho, em março deste ano houve uma mudança na tributação do óleo, que passou a não ser tributado por PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), sendo que o farelo de soja já não era tributado. Com isso, a primeira vista essa medida foi favorável, já que o óleo não é tributado na hora da venda, mas parte desse tributo é pago antecipadamente quando se compra os insumos e se paga os serviços. Assim, todo esse valor não é recuperado de imediato e depende do ressarcimento por parte da receita federal.

“As indústrias continuam tributadas com esse valor pago anteriormente antes e levará algo em torno de 5 anos para receber isso de volta, já que precisa ser fiscalizado, o que é uma situação ruim porque quem trabalha com comércio exterior não pode ter ineficiência, e sim liderar custos”, afirma Trigueirinho.

Além disso, a restituição do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) não existe, uma vez que não há previsão em vários estados, ou seja, isso é acumulado e se transforma em custos, o que é chamado de custo Brasil. Com todos esses resquícios de tributos, como ICMS, PIS, COFINS e Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), Trigueirinho diz que é muito mais fácil exportar o grão porque não há problema nenhum e é por isso que as fábricas estão fechando para exportar matéria-prima. No entanto, isso acaba trazendo ainda mais problemas logísticos, enquanto o país poderia agregar um número enorme de empregos na avicultura ou suinocultura.