DA REDAÇÃO: PEC 215 segue com audiências públicas em todo o país

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 segue com o período de audiências públicas em todo o Brasil. Até agora, a comissão já passou por locais de conflitos ligados às questões indígenas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O esperado é que até maio haja encontros no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia, conforme conta o deputado federal, Luis Carlos Heinze. 

Segundo o deputado, o objetivo das audiências é criar um panorama geral para que o relator e o grupo de parlamentares da emenda tenham melhores condições para criar a votação e que seja favorável para agricultores e índios.  A emenda prevê que o processo de delimitação de terras passem ao Congresso Nacional, ao invés de ser de responsabilidade direta da Funai como é atualmente. O atual sistema de homologação está causando conflitos em todo o país. 

O deputado também falou sobre a situação das usinas de cana-de-açúcar em que uma frente parlamentar irá debater a situação. Muitas usinas já fecharam e outras seguem em situação financeira complicada. A intenção dos parlamentares é acrescentar etanol na gasolina comercializada, o que ajudaria as usinas e os produtores.