DA REDAÇÃO: Decisão do STF servirá de jurisprudência para processos de demarcação indígena
O Superior Tribunal Federal (STF) teve uma decisão histórica na tarde de ontem (16), em Brasília, sobre problemas demarcações de terras indígenas. Cinco juízes estavam decidindo sobre a questão da temporalidade, da posse imemorial e das invasões indígenas. Com três votos a um, ficou decidido que valerá o que está na Constituição, que prevê o Marco Temporal, em que os índios ou produtores que estivessem em determinada áreas em 5 de outubro de 1988, possuem o direito de permanecer nestes locais.
O deputado estadual, Luis Carlos Heinze, explica que votaram a favor da decisão os ministros Celso de Mello, relator do processo, Gilmar Mendes e a ministra Carmem Lúcia. Já o ministro Ricardo Lewandowski foi contra o processo. A decisão anula uma portaria do ministro da justiça sobre índios Guarani-Kaiowá, que determinava que o Marco Temporal seria desde o descobrimento do Brasil, anulando o que estava escrito na Constituição Federal.
Heinze explica que a decisão é para ser comemorada, pois servirá como jurisprudência para outros processos de demarcações indígenas. Por isso, a recomendação é de que produtores que estiverem com problemas relacionados, contatem seus advogados sobre a decisão do STF.
carlo meloni sao paulo - SP
Isabel repare bem nelê, fala baixo, arruma argumentos que nao fazem o menor sentido, o olhar delê nao e' firme se mexe como uma cobra.
E" uma serpente que colocaram no cesto do STF pela mesma pessoa que mandou matar o prefeito Celso Daniel. E" uma GANG que alardeia para justificar os meios, que politica nao e' lugar para freiras.Izabel Lima Mococa - SP
Graças a Deus ha luz no fundo do túnel!!!!Parabéns aos ministros Celso de Mello, relator do processo, Gilmar Mendes e a ministra Carmem Lúcia.Tenho vergonha do atual PRESIDENTO (combina com presidenta) do Supremo e do ministreco da (in)justiça...Como pode uma portaria deste infeliz anular o que manda nossa Constituição????!
Virgilio Andrade Moreira Guaira - PR
A Justiça tarda mas não falha. Como comentou o Sr Carlos Meloni : DEUS SEJA LOUVADO ! AMEM.
Virgilio Andrade Moreira Guaira - PR
Tomara que este Marciano do Levandowski se aposente logo !! Aff.. Chispa.
Guilherme Frederico Lamb Assis - SP
Como bem disse o senhor Adoniram, esses grupelhos terroristas chamados de "movimentos sociais" não respeitam a lei!
o que os ministros do STF fizeram não foi mais do que a obrigação de proteger a constituição. Sabemos que o MST e Indios estão dando uma banana para as leis e o estado de direito! resta saber agora se com tudo legalmente definido os mandatos de reintegração de posse e o direito legal do proprietário de se defender de invasores sera cumprido e respeitado pela justiça.Adoniran Antunes de Oliveira Campo Mourão - PR
O Problema João Batista e deputado, é ver se os crápulas da funai,do cimi etc.vao respeitar a lei exarada pelo STF.Só espero que,no caso de novas invasoes da bugrada,ilegal, a policia desça o pau no lombo,inclusive no lombo deste canalha do Min.da Justiça,que é um safado,ordinário,ptralha ladrao tanto quanto Lula e os demais asseclas.Leviadoski,como sempre,tao canalha tanto quanto o próprio Min.;da INJUSTIÇA.Alvísseras,quem sabe dora em diante tenhamos paz para produzir.Mas fica uma pergunta: quem vai pagar e indenizar as vidas dos nao indios perdidas por assassinatos da bugrada.Quem vai pagar o prejuízo do suiá missu?Que se cobrem da funai, dos canalhas padres vermelhos do cimi, da dilma,do lula,do assassino do celso daniel junto com este ministro da injustiça.Ou cadeia para eles.
carlo meloni sao paulo - SP
O AGRICULTOR BRASILEIRO TEM UM MONTE DE PROBLEMAS:
PREÇOS, EMPREGADOS, CHUVA, PRAGAS, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, FINANCIAMENTOS, CALOTES, E A FUNAI ERA A GOTA D´AGUA. PARECE QUE DEUS ALISOU AS CABEÇAS DO STF, QUE FINALMENTE DECIDIRAM BOTAR ORDEM NO GALINHEIRO. DEUS SEJA LOUVADO ! AMEM.