Justiça suspende aumento de PIS/Cofins para combustíveis na Paraíba

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal da Paraíba concedeu liminar nesta terça-feira ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) que suspende o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, informaram o sindicato e a Advocacia-Geral da União (AGU), que já anunciou que irá recorrer.

Em sua página no Facebook, o Sindipetro-PB comemorou a decisão do juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal da Paraíba. Já a AGU, por meio de sua assessoria de imprensa, apontou que a decisão se aplica somente aos filiados da entidade sindical e não tem âmbito nacional.

O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, disse que a decisão é parte da luta da sociedade contra o que chamou de excessiva carga tributária.

“Essa é uma luta de toda a sociedade, que precisa se mobilizar e ir atrás de seus direitos”, disse, de acordo com a entidade.

No dia 20 de julho, o governo do presidente Michel Temer anunciou a alta da alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis com o objetivo de gerar uma receita adicional de 10,421 bilhões de reais no restante de 2017 em um momento em que se esforça para cumprir a meta fiscal deste ano, fixada em uma déficit de 139 bilhões de reais.

(Reportagem de Eduardo Simões)