TRF-4 suspende remessa de autos do processo do tríplex ao STJ a pedido de defesa de Lula

(Reuters) - A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu na sexta-feira passada um pedido de reconsideração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a remessa das cópias digitalizadas do processo sobre o tríplex do Guarujá (SP) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou a assessoria do TRF-4 em comunicado.

A remessa havia sido determinada em 29 de junho.

Naquela ocasião, Labarrère tinha por objetivo “afastar qualquer alegação de prejudicialidade quanto ao afastamento da inelegibilidade pelo aguardo dos prazos legais”, que poderiam chegar a 57 dias, após reclamação da defesa de Lula.

A argumentação da defesa de Lula era de que a demora nos prazos levava ao risco de cerceamento dos direitos políticos do petista durante o período eleitoral.

Para a vice-presidente do TRF-4, a mudança de posição entre os advogados de Lula agora "causa estranheza".

“A par da inexistência de qualquer atraso na tramitação processual, causa estranheza que uma providência adotada justamente para afastar qualquer alegação de prejuízo à defesa possa ensejar a inconformidade ora deduzida”, disse a desembargadora.

Preso em Curitiba para cumprir pena pela condenação por corrupção e lavagem de dinheiro nesse caso, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, mas deve ter sua candidatura barrada devido à Lei da Ficha Limpa.

(Por Alexandre Caverni, em São Paulo)