Sistema eletrônico que agiliza exportação supera 100 mil registros

Mais de 100 mil operações de exportação de produtos de origem animal foram registradas no Sistema de Informações Gerenciais de Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG), desde sua implantação em 12 de abril. Até o fim de agosto deverão ser incluídos os embarques de vegetais (que no caso da soja atinge US$ 30 bilhões/ano). Em dezembro, todas as exportações da agropecuária precisarão ser lançadas neste Sistema. Os produtos de origem animal envolvem aproximadamente 350 mil operações/ano e os demais 250 mil, somando 600 mil operações anuais do agronegócio.

O SIGVIG faz parte do Portal Único de Comércio (PU) do governo federal. A inclusão no SIGVIG é uma exigência para que o produto seja exportado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi o primeiro órgão federal a aderir ao Portal, por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro/SDA). O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal, coordenam a implantação do Portal Único, junto com outros 20 órgãos de governo. 

Segundo o coordenador geral do Vigiagro, Fernando Mendes, nos últimos cinco meses foram lançados no SIGVIG todos os embarques de cortes de aves, bovinos e suínos, de 410 empresas, em operações consideradas de baixo risco, que foram liberadas em poucos minutos. Em 2017, essas vendas somaram US$ 14,9 bilhões. “O sistema traz maior segurança com a redução da burocracia”, explicou Mendes. Pelo SIGVIG, o tempo de conclusão de uma operação de exportação nos portos e aeroportos brasileiros é de cinco minutos. Antes podia durar até três dias, pela necessidade de conferência da documentação e da carga. Agora, a cada cinco minutos, o SIGVIG atualiza as informações.

O coordenador do grupo técnico de sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, avalia que o SIGVIG facilita o comércio internacional, simplifica procedimentos de fiscalização, dá transparência e previsibilidade logística, usa intensivamente a tecnologia da informação, procede o gerenciamento de risco nas operações de fiscalização com a intervenção coordenada entre os diferentes órgãos da administração pública.