Bolsonaro diz que seu governo vai permitir que usinas vendam etanol direto nos postos
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Blsonaro disse neste domingo que uma das ideias de seu governo é permitir que as usinas vendam etanol diretamente para os postos de combustíveis, em vez de revender para distribuidores.
-- "Achamos que isso vai diminuir em média, 20 centavos o litro do álcool porque você começa a fazer uma concorrência com a gasolina."
Bolsonaro, porém, não comentou quando a ideia poderia ser implementada ou de que forma.
O presidente voltou a afirmar que não é responsável pelos preços praticados pela Petrobras sobre os combustíveis, apesar de ter interferido em meados de abril, evitando que a estatal reajustasse em 5,7 por cento o preço do diesel.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes antecipou que pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda pela inflação neste ano e afirmou que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal, que deve se abrir em 2020 com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Em entrevista de pouco mais de uma hora em que tratou de diversos assuntos, Bolsonaro afirmou que deu orientação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o governo faça a correção da tabela do IR.
“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair”, disse Bolsonaro à rádio.
A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.
Ainda na área de impostos, Bolsonaro afirmou que o governo "vai tentar" fazer a reforma tributária, mas acrescentou que está falando "para o pessoal não entrar muito fundo, porque quando querem entrar para resolver fica aquela história de remendo novo em calça velha, não vai dar certo".
"Devagar, aos pouquinhos, dá pra resolver muita coisa."
Além da tributária, Bolsonaro afirmou que espera que o Congresso dê o apoio necessário para aprovação da reforma da Previdência, que, segundo ele, é como uma "vacina que precisa ser feita para evitar problema lá na frente".
Diante das dificuldades enfrentadas pelo governo em algumas votações e da necessidade de amplo apoio para a aprovação da reforma previdenciária --por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, ela precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores--, Bolsonaro justificou a ausência de uma base governista no Congresso.
Segundo ele, o Planalto não está formando uma base aliada para facilitar aprovação das medidas uma vez que as bases formadas pelos últimos governos foram marcadas por trocas de favores entre Executivo e Legislativo.
"Eu quero que me expliquem como eu formaria essa base... Essa forma de fazer política não deu certo. Queremos evitar isso. No momento, o ministério formado por nós tem as portas abertas para todos os parlamentares", disse Bolsonaro.
MORO E ARMAS
Na entrevista, Bolsonaro voltou a dizer que vai indicar o ministro Sergio Moro para a próxima vaga que deve ser aberta em novembro de 2020 no STF, com a aposentadoria de Celso de Mello. Ele afirmou que "tem um compromisso com Moro".
“Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.
Bolsonaro também disse à Bandeirantes que fará um pronunciamento ao país na próxima terça-feira sobre o decreto que assinou na semana passada e que permite importação de armamentos e flexibiliza o porte de armas e amplia a aquisição de munições pela população.
Segundo o presidente, o pronunciamento terá cerca de 8 minutos, "um pouquinho longo".
"Sou escravo do povo. Quem tem que dar o norte é o povo. No referendo de 2005, o povo falou que queria esse comércio de arma de fogo e munição no Brasil", afirmou Bolsonaro. "Ninguém que tenha uma arma de fogo vai querer usá-la para o mal."
Ele comparou o decreto à situação de quem quer tirar carteira de motorista no país, que precisa atualmente passar por uma série de provas e exames para conseguir o documento, algo que na visão do presidente encarece o processo.
"O registro das armas, que era de cinco anos, passamos para dez. Como queremos passar também a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos."
"Quem não quiser ter arma que não tenha... Se um cara entrar na minha casa... se entrar na minha casa tem que levar chumbo mesmo", disse o presidente.
Reformas
O presidente da República voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência, que, atualmente está sob análise em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. “Acredito que a maioria dos parlamentares vai nos dar o devido apoio por ocasião dessa reforma que precisa ser feita. É como uma vacina, né? Tem que dar a vacina no moleque, senão ele pode ter um problema mais grave lá na frente. A grande vacina no momento é a nova Previdência”. E acrescentou: “Com uma boa reforma previdenciária agora, vamos ter folga de caixa para atender às necessidades básicas da população brasileira”.
Dia das Mães
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro lembrou o Dia das Mães e postou uma foto com sua mãe, dona Olinda, de 92 anos, no dia da sua posse. “Feliz Dia das Mães. Essa é a minha, 92 aninhos. Um abraço a todos”, escreveu na rede social.
Líderes da agricultura se comprometem com a segurança alimentar global
Os líderes da área da agricultura do Brasil, da Argentina, do México, Canadá e dos Estados Unidos divulgaram nota em que se comprometem a trabalhar em conjunto “em defesa da segurança alimentar global e do comércio agrícola, com base em princípios científicos e de análises de risco”.
O Brasil foi representado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na reunião de Líderes de Agricultura do Hemisfério Ocidental. O encontro ocorreu em Niigata, no Japão, paralelamente à reunião dos ministros de Agricultura do G20.
“Nossas cinco nações reconhecem que inovações no setor agrícola contribuem para melhorar a produtividade - inclusive de pequenos produtores, de jovens fazendeiros e de mulheres da área rural - de forma segura e sustentável e, também, para a capacidade de nossos países de atender à crescente demanda global por alimentos. Com a população mundial projetada para alcançar 9,8 bilhões em 2050, ciência e inovação terão papel chave para permitir que produtores agrícolas alimentem a todos de forma segura”, diz o comunicado conjunto.
Viagem à Ásia
Tereza Cristina lidera uma comitiva de 98 pessoas em viagem a quatro países do Oriente: Japão, China, Vietnã e Indonésia. A viagem, de 16 dias, começou na segunda-feira (6).
Segundo o Ministério da Economia, o Brasil mantém com os quatro parceiros comerciais uma pauta de exportação concentrada em produtos básicos como a soja triturada (China e Vietnã); trigo em grãos (Indonésia); carne de frango (Japão); algodão (Indonésia e Vietnã); café (Japão); farelo e resíduos de óleo de soja (Indonésia).