Aneel abre consulta pública e propõe redução em valores das bandeiras tarifárias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 10, abertura de consulta pública da proposta de redução no valor das bandeiras tarifárias para 2020. Pela proposta, a maior redução seria na bandeira vermelha patamar 1, de 22%. O texto ficará aberto a contribuições de 12 de março a 27 de abril.

A proposta em consulta pública aprovada altera os valores a partir de 1º de junho: a bandeira amarela passa de 1,343 para R$ 1,306 a cada 100kWh (redução de 3%); a vermelha patamar 1, de R$ 4,169 para R$ 3,240 a cada 100kWh consumidos (redução de 22%); e a vermelha patamar, de R$ 6,243 para R$ 5,264 a cada 100 kWh (redução de 16%).

Os valores, pagos por todos os consumidores via taxa adicional na conta de luz, são atualizados anualmente pelo órgão regulador. Criado em 2015, as bandeiras são acionadas de acordo com as condições para geração de energia elétrica.

Os reajustes levam em conta a estimativa de mercado, custos do setor elétrico e valores da comercialização da energia, por exemplo.

Segundo a agência, a redução deve-se a incorporação dos valores da repactuação do risco hidrológico como receita fixa da Conta Bandeiras.

Conforme o diretor Rodrigo Limp, relator do processo, o repasse permitirá, no curto prazo, o alívio dos custos vinculados ao risco hidrológico - quando as usinas hidrelétricas produzem menos que o contratado.