ANP flexibiliza regras de exploração e produção para petroleiras após coronavírus

A ANP reguladora seleciona flexibilizar algumas atividades petrolíferas em atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás enquanto perdura as medidas de enfrentamento ao vírus da doença no Brasil.

Como medidas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), publica edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira, antes do feriado, usa a possibilidade de pré-registro por nove meses da fase de exploração de contratos.

"Trata-se de uma medida relevante emergencial no cenário atual para minimizar os impactos no setor de exploração de petróleo e gás natural", explicou a agência em nota nesta quarta-feira.

Em uma segunda resolução, a ANP flexibilizou outras condições contratuais na fase de exploração e na fase de produção, como questões relacionadas ao acesso ao banco de dados da agência, segurança operacional e meio ambiente e investimentos em pesquisa e conteúdo local.

Em relação às atividades de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), a ANP disse que haverá uma pré-registro de dados no máximo para que as empresas petrolíferas compreendam os gastos com frete até 2019.

Também foram aditados dados de entrega por petroleiras de relatórios de conteúdo local, gastos trimestrais e certificações, além do prazo para empresas de gás entregues dados usados ​​para valorização de preço de referência de insumo.

As flexibilizações em requisitos e prazos ocorrem em meio à detecção de diversos casos de coronavírus entre profissionais da indústria de petróleo e gás no Brasil.

A ANP registrou até domingo um total de 237 pessoas infectadas no setor, sendo 105 delas acessadas pelas instalações marítimas de perfuração e produção.