Despesas excepcionais não serão permanentes, diz Ministério da Economia

O Ministério da Economia disse nesta terça-feira, 12, que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus trouxe uma "oportunidade" para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. A pasta esclareceu, porém, que as despesas criadas "neste momento de excepcionalidade" não devem ser convertidas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 nem a trajetória da dívida pública.

O comunicado foi divulgado após a repercussão de uma declaração dada na segunda-feira pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, em transmissão promovida pelo BTG Pactual. "Talvez alguns programas tenham vindo para ficar", disse Costa em referência ao auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados.

O programa tem um custo calculado em R$ 123,9 bilhões considerando os três meses de duração. É quatro vezes o Orçamento de um ano inteiro de pagamentos do Bolsa Família.

"Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia", diz a nota da pasta. "O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade."

A Economia informou ainda que neste momento a preocupação do governo é preservar vidas e a atividade econômica.

"Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias", sinalizou a pasta. O Ministério disse ainda que projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados "no momento oportuno".