Funcafé: Governo sinaliza liberação antecipada e descontingenciamento de 2019

Em constantes contatos com os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, o Conselho Nacional do Café (CNC) obteve dois importantes avançamos para a cafeicultura brasileira. Através de ofício, o Mapa confirmou à entidade que os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2020 serão liberados de forma antecipada, agora no final de maio.

“Isso permitirá que os produtores, mediante a intensificação da colheita, contem com o capital do Fundo para honrar seus compromissos com a folha semanal de trabalhadores e também não precisem vender seu café de imediato, podendo analisar os momentos mais oportunos do mercado para garantir renda”, comemora o presidente do CNC, Silas Brasileiro.
Para a safra 2020, o Funcafé dispõe de orçamento recorde de R$ 5,710 bilhões. Desse total, $ 1,6 bilhão é destinado à linha de financiamento de Custeio; R$ 2,3 bilhões para Estocagem; R$ 1,15 bilhão para Aquisição de Café (FAC); R$ 650 milhões para Capital de Giro; e R$ 10 milhões para Recuperação de Cafezais Danificados.

DESCONTINGENCIAMENTO

Na quarta-feira, 13 de maio, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria 11.899 do Ministério da Economia, que desbloqueia o superávit do Funcafé 2019, viabilizando fluxo de caixa para a concessão de financiamentos à cafeicultura.
De acordo com o presidente do CNC, o desbloqueio desses recursos foi um dos motivos para que o Conselho tenha trabalhado com muita intensidade para ressalvar o Funcafé na PEC 187 (confira aqui https://www.cncafe.com.br/site/interna.php?id=15491).

“Isso porque, se não tivéssemos conseguido retirar o Fundo da Proposta, a utilização desse superávit financeiro seria para a amortização da dívida pública do Governo Federal, ao invés de viabilizar fluxo de caixa para a concessão de financiamentos à cafeicultura”, conclui Brasileiro.