Maia diz que Câmara deve votar em agosto novo marco do licenciamento ambiental
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que vai trabalhar para que o projeto que muda as regras para a concessão de licenciamento ambiental seja colocado em debate e posteriormente em votação em agosto, atendendo a uma demanda do setor do agronegócio.
"Essa matéria já deveria ter sido votada. Espero que a partir do mês de agosto a gente consiga colocar essa matéria em debate e organizar a sua votação ouvindo todos os lados", disse Maia em entrevista ao AgroMais logo após a cerimônia de lançamento do novo canal de televisão.
Maia defendeu a construção de um texto que seja "importante para o meio ambiente, para o agronegócio e que seja importante para todos aqueles que queiram investir em nosso país".
O presidente da Câmara rebateu alegações de que a proposta teria como objetivo flexibilizar as atuais regras de concessão de licenciamento. Ele disse que o interesse é tirar a burocracia e a insegurança na hora da decisão de investimentos, ao citar que hoje para se conseguir uma concessão se leva anos e se passa por vários setores.
"A lei precisa ser mais objetiva", disse Maia, ao destacar que o licenciamento precisa preservar o meio ambiente e ao mesmo tempo dar segurança jurídica para atrair os investidores.
2 comentários
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VINICIUS CAETANO MARTIN Curitiba - PR
Leiam... "em vez de APP, Área de proteção permanente, troquemos por AIP, Area de inclusão permanente"... Palavras de Ernest, Agricultura Sintropica ... tem muitos videos no youtube...
Gilberto Rossetto Brianorte - MT
Seria importante que o NA fizesse entrevista com o Deputado Relator (do novo marco do licenciamento ambiental) e disponibilizasse uma cópia do texto que será votado.
Excelente e importantíssima observação Sr. Gilberto.
Estamos sendo coagidos de tempos em tempos. ... Será que vale o que citei anteriormente: ... Tomemos como exemplo o assunto "ecologia". Como tem sido realizado o debate? ... O vilão da história são os que trabalham. Os mocinhos são aqueles que detêm o poder da narrativa. ...