Brasil avalia isenção temporária de importação de arroz, milho e soja, diz governo

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil avalia a possibilidade de isentar temporariamente de tarifas importações de arroz, milho e soja de países que não são membros do Mercosul para equilibrar o mercado doméstico e impedir aumentos de preços, informou nesta quinta-feira o Ministério da Agricultura.

A medida, que envolveria inclusão temporária desses produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC), tem sido considerada pela secretaria de Política Agrícola da pasta, disse o ministério em nota nesta quinta-feira.

A informação, repassada em nota à Reuters, veio após o jornal Valor Econômico ter publicado mais cedo que o país deve retirar a tarifa e que a iniciativa pode ser deliberada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior ainda nesta quinta-feira.

O ministério disse que "essa proposta deverá entrar na pauta da Gecex em setembro".

Segundo a pasta, a medida tem "apoio do setor produtivo" e visa "equilibrar o mercado doméstico e impedir o aumento de preços de produtos da cesta básica".

"Caso aprovada, a adoção dessa medida teria caráter preventivo, visto que não há sinais de desabastecimento e nem há necessidade de importação desses produtos pelo Brasil", acrescentou o ministério, citando o secretário de política agrícola César Halum.

Os preços dos produtos agrícolas estão em alta no Brasil, pressionados entre outros fatores pela alta do dólar. No caso da soja, o país embarcou volumes expressivos nos últimos meses e os estoques estão relativamente baixos.

Os preços da soja já superaram 130 reais por saca no porto de Paranaguá (PR) neste mês e se aproximam do recorde em termos reais (deflacionados), conforme levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

(Por Luciano Costa)