CNA mostra impactos da reforma tributária para a aquicultura

A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na quinta (27), produtores rurais e representantes das federações estaduais de agricultura e das administrações regionais do Senar para apresentar os impactos das propostas de reforma tributária no setor.

O presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Eduardo Ono, expôs preocupação em relação à reforma tributária. O tema tem sido discutido pelas comissões nacionais e em lives do Sistema CNA para mobilizar Federações, sindicatos e produtores rurais sobre os prejuízos que poderão ser causados pelo aumento de impostos.

“O assunto é muito crítico e, por isso, é necessário entender os detalhes das propostas para que possamos sensibilizar os parlamentares nas bases quanto à necessidade de não haver prejuízos ao setor”, destacou.

CNA é favorável a uma reforma que simplifique o sistema tributário, que resguarde a segurança jurídica e que não aumente a carga tributária para a sociedade e o setor agropecuário.

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, destacou que, entre outros prejuízos, as propostas podem gerar aumento do custo de produção e da carga tributária do setor.

“Concordamos que a reforma tributária é necessária para o país, mas é importante simplificar a carga tributária e não aumentar os encargos de forma global e setorial. Nesse sentido, a CNA está sensibilizando os representantes do poder público quanto à relevância do tema”.

O assessor técnico do Núcleo Econômico da CNA, Paulo André Camuri, detalhou os principais pontos das propostas e mostrou, na prática, o impacto da PEC 45 na produção de tambaqui, tilápia e camarão a partir dos custos de produção referenciados pelo projeto Campo Futuro, da CNA.

Outro tema da pauta foi o lançamento do seguro para a aquicultura, que é esperado há muito tempo pelo setor. O projeto Monitor do Seguro Rural, lançado em julho pelo Ministério da Agricultura em parceria com a CNA, tem o apoio de várias entidades representativas para auxiliar o produtor rural quanto ao tema.

“Esse projeto mostra como o produtor pode acessar a subvenção ao seguro. Na apresentação ao setor aquícola que ocorrerá nesta sexta (28), os aquicultores terão a oportunidade de mostrar ao Ministério e para as seguradoras as suas demandas para que os produtos sejam aperfeiçoados e garantam resultados efetivos”, destacou a assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes.

“Para o setor, o seguro é uma ferramenta que ajudará, inclusive, na profissionalização da aquicultura. Na medida em que os produtores buscam o seguro, isso vai elevar a qualificação do setor. Essa é uma demanda que buscávamos há bastante tempo”, destacou Eduardo Ono.