Governo do RS quer tributar ICMS em ovos e aumentar carga tributária na carne de frangos e derivados

O Governo do Rio Grande do Sul quer tributar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em ovos e aumentar carga tributária na carne de frangos e derivados.

Segundo explica José Eduardo dos Santos, Presidente Executivo Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV) e do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas (Sipargs), as entidades não vêem espaço e nem ambiente para uma reforma tributária que deverá aumentar o custo de produção, impactar na competitividade do nosso setor e onerar além da produção o consumidor. “Estamos em plena pandemia, o que desestruturou o planejamento e principalmente a economia de muitas empresas, sejam ela de pequeno, médio e grande porte”, disse.

Impacto para os produtores de ovos

Na proposta de reforma tributária do Governo do RS, está previsto o fim da isenção do imposto (ICMS) no ovo. “Isso impacta de forma prejudicial o setor, uma vez que, historicamente o ovo é isento por ser um alimento essencial, de fácil acesso, com propriedades nutricionais e base para alimentação de muitas pessoas das mais variadas classe sociais, principalmente as de menor poder aquisitivo. Além de ser uma atividade de sustentação de muitas famílias de pequenos produtores”, afirmou José Eduardo dos Santos.

Ele afirmou que as margens no setor são apertadíssimas, o custo de produção é elevado , principalmente em épocas frequentes de alta nos grãos como o milho e farelo de soja principais componentes da ração das aves. “Os estudos desenvolvidos por especialistas na área econômica e tributária, estimam um impacto nos próximos 3 anos de aproximadamente R$296.000.000,00 que recairá sobre o setor de produção de ovos, caso esta reforma seja aprovada na configuração apresentada”, apontou Santos, que afirmou ainda que isso, inviabilizará a produção e o setor terá sérios problemas de competitividade. “Sem este impacto, já entram no Rio Grande do Sul por na em torno de 6 milhões de dúzias de ovos provenientes de outros estados da união, pois o consumo aqui é elevado, cerca de 260 ovos por habitante/ano, acima da média nacional e mundial”, disse.

No momento, a proposta esta na Assembleia Legislativa para entrar em votação ainda no mês de setembro. “Estamos nos mobilizando e interagindo junto aos deputados, apresentando estudos que demonstram os impactos no setor. Ao nosso juízo, os deputados tem o dever de analisar esta situação de forma ampla e sem o viés da arrecadação da Secretaria da Fazenda, pois estes representam o setor e a sociedade e possuem pleno conhecimento do retorno que nossas atividades já trazem para o estado, como a geração de emprego, renda, movimentação econômica em outros setores e a produção de alimentos”, explicou o executivo.

As alíquotas previstas de incidência de ICMS no ovo, são de 12% em 2021, podendo chegar até 17 % nos próximos 2 anos, isso certamente vai impactar na produção e automaticamente no preço final ao consumidor que já sofre com os impactos da pandemia.
A carne de frango também passará para uma tributação na ordem de 12%, e redução de incentivos fiscais, o que deverá gerar um impacto financeiro considerável para o setor nos próximos anos.

José Eduardo dos Santos: “Nossa avaliação é de que o momento é totalmente impróprio para um reforma tributária, pois também estamos na eminência de uma reforma tributária nacional, em meio a uma pandemia, e também é preciso uma reforma que inclua a área administrativa no estado e as privatizações. Não podemos novamente pagar a conta.
Afinal, muito se falou em ‘problema de gestão’ e não aumento de impostos. Agora precisamos por isso na prática ver se realmente é única saída onerar os setores produtivos que já vem há algum tempo fazendo a diferença na balança comercial".