Entidades do Agro assinam manifesto a a governadores pela renovação dos convênios ICMS 100/1997 e 52/1991

Para pedir a renovação dos convênios ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo sobre insumos utilizados na agropecuária, e 52/1991, que reduz a base para operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas, 45 entidades divulgaram nesta segunda-feira (28) um manifesto aos governadores do País.

Segundo os signatários, para que a produtividade agrícola do Brasil continue avançando e a produção de grãos siga aumentando, é preciso manter custos competitivos ao produtor rural. "Dados levantados pela equipe econômica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 2020, demonstram que na hipótese de não renovação do Convênio 100/97, haverá um impacto direto aos produtores na ordem de R$ 16 bilhões de reais, considerando alguns segmentos da cadeia agrícola, sem incluir ainda a atividade de pecuária", diz o documento.

Entre os efeitos da não renovação, estariam um aumento de 11,2% nos custos de produção de soja em Mato Grosso, de 12,8% para o leite no Rio Grande do Sul e de 11,4% para o milho na Bahia.

Além disso, as entidades citam estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), segundo o qual a não renovação do convênio 100/97 pode causar um aumento de 9,5% na taxa de inflação em decorrência dos maiores preços de alimentos.

Com a eventual não renovação dos convênios, além do chamado "custo Brasil", haveria "rentabilidade quase nula em determinadas culturas produzidas pelos produtores locais, especialmente os de pequeno e médio porte", de acordo com o comunicado.

Veja quais foram as 45 entidades que assinaram o documento:

ABAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO
ABBA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA BATATA
ABCS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS
ABCZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU
ABIEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNE
ABIFUMO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FUMO
ABIMAQ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ABIOVE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS
ABIPESCA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PESCADOS
ABPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL
ABRAFRIGO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS
ABRAMILHO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO
ABRAPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ABRASS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA
ACRIMAT - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO
ALCOPAR - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BIOENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ
AMPA - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ANDAV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
APROSMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MT
APROSOJA MS - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL- MS
APROSOJA BR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA
APROSOJA MT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CECAFÉ - CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL
CITRUS BR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS
CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
CROPLIFE BRASIL
FAEP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
FAESP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FAMATO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MATO GROSSO
FENSEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
FIESP - FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FNS - FÓRUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO
IBÁ - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES
OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
ORPLANA - ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO SUL DO BRASIL
SICREDI - CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI
SINDAN - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL
SINDICERV - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA
SINDIRAÇÕES - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL
SINDIVEG - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL
SRB - SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
UNEM - UNIÃO NACIONAL DO ETANOL DE MILHO
UNICA - UNIÃO DA INDUSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR
UNIPASTO - ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO À PESQUISA DE MELHORAMENTO DE FORRAGEIRAS
VIVA LÁCTEOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LATICÍNIOS