Fórum Paulista do Agronegócio diz ser contra "aumento silencioso" de impostos

O Fórum Paulista do Agronegócio afirmou, em comunicado, que o artigo 24 do Projeto de Lei 529/20, enviado pelo governo do Estado de São Paulo, seria um "aumento silencioso" de impostos. O parágrafo único do artigo diz: "Para efeito desta lei, equipara-se a benefício fiscal a alíquota fixada em patamar inferior a 18% (dezoito por cento)".
O comunicado do fórum de associações do agronegócio paulista afirma: "sem poder dizer que vai aumentar os impostos, o governo inventou que as alíquotas inferiores a 18% são equiparadas a benefícios fiscais para poder aumentá-las". Entre os produtos que podem ter preços afetados pela legislação, segundo a nota, estão ovo, pão, leite, carnes, diesel, etanol, farinha de trigo e insumos agropecuários.
O projeto está sendo analisado com urgência pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A nota do Fórum Paulista do Agronegócio afirma: "ou o governo e os deputados estaduais retiram o art. 24 do Projeto, ou a intenção ficará clara: querem subir os impostos e ponto".
0 comentário
Trump diz que não permitirá que empresas construam data centers fora dos EUA
O Agro não quer pagar” ou “não consegue pagar”? O que os números dizem sobre a dívida rural, e o que muda com a MP 1.376
Produtor rural não contribuinte é dispensado do CNPJ até 2028
Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais
Super El Niño coloca em alerta o calendário agrícola do MATOPIBA, aponta estudo
CNA defende garantia e previsibilidade de recursos para o agro no orçamento de 2027