Suinocultura paulista tem competitividade ameaçada com decreto do ICMS

Desde o início de janeiro os suinocultores paulistas passam por situação dramática, devido à menor demanda no mercado interno e custos de produção em alta, fazendo com que muitos trabalhem no prejuízo. A questão se agrava agora com o decreto do governador do Estado de São Paulo, João Doria, sobre a nova modalidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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Com o decreto, que afeta diretamente o agronegócio paulista, o setor de carnes também é incluído, e os principais impactos, de acordo com o presidente da Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS), Valdomiro Ferreira, são para os frigoríficos e a cadeia de distribuição (atacado e varejo). Entretanto, a ponta produtora e a consumidora também serão indiretamente abalados pela majoração do imposto.

Conforme comunicado da APCS, antes de 15/1/21 os frigoríficos de São Paulo tinham débito de 7% na venda para qualquer cliente e como recebiam 7% de crédito outorgado sobre a venda, o imposto a recolher ficava zerado. Após esta data, os frigoríficos paulistas continuaram com o débito de 7% na venda para clientes do regime normal e 13,3% sobre o regime do simples e o crédito outorgado sobre a venda passou para 5,6%. Nesse caso para empresas do regime normal (RPA) o valor de imposto para os frigoríficos paulistas ficou em 1,4% sobre o faturamento e para empresas do SIMPLES ficou em 7,7%.

Como consequência desta questão, Ferreira aponta que o suíno criado em São Paulo deve perder a competitividade frente aos animais que vêm da região sul e centro-oeste do País, onde os Estados produtores não estão apssando por esta situação de majoração no imposto. 

"São Paulo consome, anualmente, entre 850 a 900 mil toneladas de carne suína, sendo que deste total, cerca de 250 mil toneladas são produzidas dentro do Estado, e o restante, vem de outras regiões. Sendo assim, para o frigorífico comprar o animal fora vai ficar mais competitivo", explica o presidente da APCS.

Outra consequência é o aumento do custo operacional dos frigoríficos paulistas, que pode gerar demisões em massa. "Não é hora de se aumentar impostos, principalmente para o setor de produção de alimentos. Estamos passando por um momento de incerteza, de baixo consumo e isso vai agravar a situação", disse.