Plenário do STF mantém prisão de Daniel Silveira (incluindo voto de Kassio Nunes)

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de 3ª feira (16.fev.2021).

Em seu voto, o relator, Alexandre de Moraes, reiterou seus argumentos para ordenar a prisão do deputado. Chamou a atenção para o fato de que o congressista fez pouco caso com sua detenção, já que “correu para um quarto e gravou um vídeo (…) mostrando desprezo pelas instituições”. 

“Pasmem, no momento da efetivação da prisão, correu para um quarto e gravou um vídeo colocando novamente no Twitter, no Youtube, novamente mostrando desprezo pelas instituições dizendo que agora era uma queda de braço, chamando pra violência. Dizendo que já foi preso, e isso renova a necessidade realmente da manutenção da prisão em flagrante, já foi preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do qual ele foi expulso. Dizendo que não se importava mais porque agora estava disposto a matar, a morrer e a ser preso ao se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal.”, afirmou Moraes.

Líder do governo diz que votará pela soltura de deputado preso por ofensas ao STF

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou nesta quarta-feira que votará pela soltura do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na véspera por divulgar um vídeo em que ofende e pede a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as declarações de Silveira no vídeo, o deputado diz que já imaginou ministros do STF sendo surrados.

"Como parlamentar, votarei pela soltura do deputado Daniel Silveira; pela liberdade de expressão, de opinião e pela imunidade parlamentar, diretos garantidos na Constituição Federal. O impasse é entre Legislativo e Judiciário. O governo não faz parte da questão", tuitou Barros nesta quarta-feira.

O STF decidiu em rápido julgamento nesta tarde manter por unanimidade a decisão da véspera do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado.

Ao mesmo tempo, a Mesa Diretora da Câmara também reunia-se para discutir o caso, que também será levado à reunião do colégio de líderes, na sequência, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

No Twitter, Lira afirmou que os deputados irão "em conjunto, avaliar e discutir a prisão do deputado Daniel Silveira", já sinalizando que pretende dividir a responsabilidade pela condução do caso.

Partidos divergem sobre o assunto. Representantes da oposição defendem a cassação do deputado, enquanto há os que trabalham por um relaxamento de sua prisão. Uma das saídas seria encaminhar o caso ao Conselho de Ética da Câmara.