Congresso promulga PEC Emergencial e abre caminho para auxílio a vulneráveis
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira a PEC Emergencial, que além de trazer gatilhos para contenção de despesas em caso de crise fiscal, abre caminho para a concessão de auxílio financeiro aos vulneráveis atingidos pela pandemia de Covid-19 sob um limite total de 44 bilhões de reais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve sua tramitação concluída na última semana. O Executivo sinalizou que aguardava a aprovação da matéria para a edição de medida definindo os detalhes do auxílio, que deve ter valor médio de 250 reais, por quatro meses.
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