ANP fiscaliza postos no interior do Rio de Janeiro

De 10 a 14/5, a ANP fiscalizou 20 agentes econômicos nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro. Foram fiscalizadas sete revendas de gás de botijão (GLP), sendo que uma delas, em Itaperuna, foi interditada por abastecer o mercado clandestino. Houve também a apreensão de três recipientes de GLP em Itaperuna e duas revendas notificadas por transportar recipientes GLP em motos, de forma irregular, uma em São João de Ubá e outra em Bom Jesus do Itabapoana. 

Os fiscais da Agência estiveram em 13 postos de combustíveis, resultando na realização de 60 testes de qualidade e em cinco coletas de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Um posto, em Bom Jesus do Itabapoana, foi autuado por exibir bandeira de distribuidor e constar como “bandeira branca” em seu registro na ANP (sem vinculação a distribuidora). 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.