CNA debate equilíbrio nos contratos rurais para o sistema produtivo

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live sobre o tema “Equilíbrio nos contratos rurais: uma proposta de melhoria para todo o sistema produtivo”, na quarta (9).

O debate contou com o fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), Renato Buranello; do presidente-executivo da Associação Brasileira das indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Meloni Nassar; e do diretor regional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB – Oeste da Bahia), Moisés Almeida Schmidt. O moderador foi o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli.

Os participantes fizeram uma contextualização do segmento e discutiram a importância dos contratos a termo, como aprimorar esse instrumento para favorecer todos os elos da cadeia produtiva e a autorregulação como uma alternativa para melhorar o sistema.

Segundo Arioli, a base da comercialização da crescente produção brasileira são os contratos a termo, ou seja, compromissos de compra e venda de determinado ativo – como soja ou milho, por exemplo – no mercado, para pagamento em data futura a um preço preestabelecido.

“Essa comercialização vem se tornando cada vez mais antecipada e em volumes maiores. É necessário um mecanismo consistente e atrativo tanto para o comprador quanto para o vendedor manterem e aprimorarem a credibilidade do sistema”, afirmou.

Nassar destacou a visão das tradings em relação aos contratos rurais. Conforme ele, os documentos são a base para o planejamento da logística de exportações das indústrias e uma forma de reduzir os riscos para os produtores.

Na opinião de Schmidt, os contratos são “ótimos” para os produtores, pois trazem garantias em períodos de incerteza e permitem projetar as compras de insumos e os custos de produção para safras futuras.

“O produtor também precisa programar as suas compras com as indústrias e os contratos servem como uma garantia de pagamento. Não consigo ver o produtor sem esse instrumento, inclusive para quitar os financiamentos no banco”, disse.

Buranello acredita que os contratos são uma “realidade inafastável”, que integra e regula toda a cadeia produtiva. Além de trazer segurança jurídica e transparência, ele acredita que esse mecanismo permite a busca de recursos para a produção, favorece novos investimentos e contribui para a manutenção de linhas de crédito, com taxas menores e volume capaz de atender ao crescimento do setor.

Os participantes destacaram que o tema é amplo e que o Brasil tem muito a evoluir nessa área junto à iniciativa privada. Entre os desafios estão incorporar mais garantias para que os contratos sejam cumpridos e desenvolver grupos para aperfeiçoar e mediar conflitos entre as partes.