Mapa formaliza pedido de remanejamento de R$376 mi ao Ministério da Economia para elevar orçamento do seguro rural

CNA pede suplementação de recursos para o seguro rural

Brasília (16/09/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Economia, na quarta (15), a suplementação de recursos de R$ 376 milhões para execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

No ofício enviado ao Ministério, a CNA informou que, até o início de setembro deste ano, mais de 87% dos R$ 924 milhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) foram utilizados em subvenção ao prêmio do seguro rural, proporcionando a cobertura de 8,1 milhões de hectares e 143 mil apólices.

“O esgotamento de recursos, no início de setembro, revela que o mercado de seguros agrícolas está aquecido. Esse volume de crédito suplementar garantirá a cobertura de seguro para mais 4,5 milhões de hectares e de 50 a 70 mil apólices”, esclarece a CNA.

Ainda segundo a entidade, o volume de recursos utilizado para a subvenção de apólices de grãos já esgotou a previsão de aplicação definida pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), de R$ 684 milhões, especialmente nas atividades de milho 2ª safra, soja e milho verão.

Além disso, os preços das commodities agrícolas tiveram aumento superior a 40%, impactando no valor da importância segurada e dos prêmios de seguro. “Contamos com a suplementação orçamentária para permitir que os produtores de milho 1ª safra e soja possam acessar a política de gestão de riscos em 2021”.

A CNA tem defendido os incentivos à gestão de riscos para promoção do cultivo de milho 1ª safra e para minimizar pressões para redução da adoção de tecnologias, em caso de frustração de safras e por renegociações de dívidas.

De acordo com a entidade, as seguradoras pagaram R$ 6,3 bilhões em indenizações aos produtores no período de janeiro de 2019 a junho de 2021, o que contribuiu para a baixa inadimplência do setor e a permanência de milhares de produtores na atividade.

No ofício, a Confederação destacou que a maior adesão dos produtores aos seguros agrícolas reflete o comprometimento do governo com a política de seguro rural, a disseminação de informações para todos os agentes do mercado e o aumento das perdas decorrentes de problemas climáticos. No primeiro semestre, diversas culturas, como milho e café, por exemplo, foram afetadas pela estiagem e geadas.