Biodiesel: Organizações empresariais se enfrentam no Senado

Um grande embate está previsto para esta 3ª feira (5/10), a partir das 11h, no Senado Federal. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, diversas organizações de peso vão argumentar contra e a favor de manter o cronograma de elevar gradualmente o percentual de biodiesel (combustível limpo) ao diesel fóssil.

Os representantes do setor de biodiesel dizem que essa política está sacramentada pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu o avanço da mistura até B15 (15%), em 2023.

A redução do percentual, afirmam, irá comprometer:
- o cumprimento de compromissos ambientais do Brasil - estamos às vésperas da COP 26;
- a saúde humana e o meio ambiente com o aumento das emissões;
- os negócios de extensas cadeias produtivas que compõem o setor de biodiesel, envolvendo grandes companhias, cooperativas e pequenos agricultores, entre outros;
- a atração de investimentos e a segurança jurídica - 11 usinas estão em implantação, empreendimentos motivados pela política pública de adição crescente de biodiesel;
- a previsibilidade para o planejamento dos negócios nos próximos anos, uma vez que o setor agora desconhece qual será o percentual válido para a mistura, lembrando que apenas em 2021, o percentual foi reduzido de 13% para 10%, em fases.

A expectativa é que argumentem contra a expansão do mercado de biodiesel na audiência:

- Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa;

- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), diretor técnico Henry Joseph Junior;

- Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), presidente Paulo Miranda Soares;

- Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), presidente Eberaldo de Almeida Neto.

Pelo lado dos produtores de biodiesel irão participar:

- Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), presidente Fernando Cadore;

- Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), presidente André Meloni Nassar;

- Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), diretor superintendente Julio Cesar Minelli;

- União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), diretor superintendente Donizete Tokarski.

Também foram convidados:

- o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia;

- o secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho.

A Frente Parlamentar Mista de Biocombustíveis enviará representantes para acompanhar a audiência pública.