ICMS sobre combustíveis serão congelados por 90 dias em todo o Brasil, decide Confaz
Na tentativa de colaborar com a manutenção dos preços dos combustíveis no Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, decidiu congelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias em reunião nesta manhã de sexta-feira (29).
A decisão foi tomada por unanimidade pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária nesta manhã.
"O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022", disse o Confaz em nota que o Notícias Agrícolas teve acesso.
Em todo o Brasil, as alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com cada estado. Atualmente, o imposto é cobrado em cima de uma média de 15 dias sobre os preços dos combustíveis nos postos.
A possível decisão dos estados havia sido antecipada pela agência de notícias Reuters no início desta semana. A proposta é ser um contraponto ao projeto aprovado recentemente na Câmara dos Deputados para tornar fixo o ICMS sobre combustíveis pelo período de um ano, em real por litro. Nesse caso, os estados poderiam ter perda de arrecadação.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
1 comentário
Vendas de moradias usadas nos EUA caem para menor nível em mais de dois anos em janeiro
Wall Street sobe enquanto os mercados avaliam dados econômicos
Senado da Argentina aprova reforma trabalhista pró-mercado de Milei
Pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA caem menos do que o esperado
Exportações para os EUA caem 25,5% em janeiro, aponta Monitor da Amcham
Minério de ferro recua com dados de vendas fracas de automóveis na China
Aloísio Brito Unaí - MG
Querem tentar demonstrar um ato de colaboração e solidariedade, quando na verdade, essa medida não tem a menor relevância nessa questão dos preços dos combustíveis. Esse País é uma palhaçada mesmo! Bando de idiotas!
Nesse período, provavelmente não teremos reajustes significativos dos combustíveis ou, possivelmente, até queda dos preços. Esses caras realmente acham que o povo é um bando de idiotas. Extrapolam sobre a nossa tolerância. Vão para o inferno seus desgraçados!