TCU retira da pauta análise de processo de privatização da Eletrobras

O Tribunal de Contas da União retirou da pauta do plenário desta quarta-feira a primeira análise referente ao processo de privatização da Eletrobras, segundo documento atualizado e disponibilizado no site do tribunal.

Existe a expectativa de que o tema seja incluído na pauta da reunião do TCU marcada para a próxima quarta-feira, a última da corte neste ano, de acordo com duas fontes que acompanham o processo de perto. Porém ainda não há confirmação de que isso acontecerá.

Nessa primeira etapa, o TCU irá avaliar o bônus de outorga que a estatal elétrica precisará pagar pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas, um processo que está previsto no plano de privatização. O valor foi inicialmente calculado em cerca de 23 bilhões de reais.

Além disso, a corte analisará os montantes que serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o "superfundo" do setor elétrico.

Segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a área técnica do TCU identificou falhas na modelagem econômico-financeira da operação. Potenciais correções poderiam elevar o valor que será pago à União.

As fontes consultadas pela Reuters, que falaram na condição de anonimato, entendem que ajustes nos valores são improváveis a essa altura do processo, já que poderiam atrasar o andamento da capitalização.

Segundo cronograma da própria estatal, a oferta de "follow-on" está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2022. Como pretende usar como base para a operação os resultados do quarto trimestre de 2021, a data "limite" para a oferta seria 14 de maio.

Além da liberação pelo TCU, o processo ainda precisa passar por algumas etapas. A Eletrobras ainda deverá, por exemplo, concluir a segregação de Itaipu e da Eletronuclear, que continuarão estatais. Além disso, os acionistas da elétrica precisam aprovar a operação em assembleia geral extraordinária (AGE).