Reajuste do diesel pode ser aliviado em R$0,60 se Congresso aprovar texto do ICMS, estima área econômica

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia ampliou a defesa da redução de impostos que incidem sobre os combustíveis diante do forte reajuste anunciado nesta quinta-feira pela Petrobras, afirmaram duas fontes da pasta, que trataram como prioritária a aprovação do projeto de lei que muda a fórmula de cálculo do ICMS e reduz a tributação federal.

Cálculo apresentado por uma das fontes estima que o reajuste de 90 centavos para o litro do diesel oficializado nesta quinta pela estatal poderá ser aliviado em 60 centavos caso o Congresso aprove a medida, que está na pauta do Senado. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível poderia ser reduzido para 30 centavos.

Pela estimativa da pasta, a redução seria composta por 33 centavos referentes à desoneração de Pis/Cofins e 27 centavos relacionados à mudança de cálculo do ICMS. Outro membro da pasta confirmou a projeção.

Para uma das fontes, os custos ao país precisam ser compartilhados entre governo federal e Estados. Membros da pasta vêm argumentando que os governos regionais tiveram forte ampliação de receitas após medidas de socorro na pandemia e também com o salto nos preços de combustíveis.

Após diversos adiamentos, governo e lideranças partidárias negociam para que o projeto seja votado no Senado nesta quinta-feira. O texto busca mudar a cobrança do ICMS de combustíveis, estabelecendo um valor fixo do tributo por litro, não mais um percentual do valor médio. A medida ainda traz uma desoneração temporária de Pis/Cofins, com validade até dezembro deste ano.

De acordo com essa fonte do Ministério da Economia, o custo dessa desoneração ao Orçamento federal é estimado em 1,6 bilhão de reais por mês de vigência. A pasta defende que esse gasto seja feito dentro da meta fiscal e do teto de gastos.

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que levou a uma disparada da cotação do petróleo, foi ampliada a pressão sobre o governo para que adote medidas que aliviem os preços dos combustíveis. As discussões internas foram intensificadas, mas por falta de consenso, ainda não foi apresentada uma nova iniciativa.

Entre as opções estudadas está a que concederia subsídio a combustíveis, usando como fonte recursos de royalties da Petrobras e participações especiais arrecadadas pelo governo na exploração do pré-sal. A equipe econômica vem defendendo que o projeto do ICMS seja votado antes de qualquer decisão sobre subsídios.

Nesta quinta, a Petrobras anunciou que elevará os preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, contrariando pressões feitas pelo governo para que segurasse o reajuste por mais tempo.