Arrecadação sobe 5,3% em fevereiro e bate recorde com ganhos de royalties

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) -A arrecadação do governo federal teve alta real de 5,27% em fevereiro sobre igual mês do ano passado, atingindo patamar recorde de 148,664 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta segunda-feira.

O resultado de fevereiro, puxado por ganhos do governo com royalties de petróleo em meio à alta nos preços do barril, foi o maior para o mês da série histórica corrigida pela inflação, iniciada em 1995.

Se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação teve uma alta real de 3,45% no mês.

Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 79,77% acima da inflação.

Nos dois primeiros meses do ano, o crescimento real da arrecadação foi de 12,92%, a 383,986 bilhões de reais, também com o desempenho mais forte para o período na série.

De acordo com a Receita, o desempenho da arrecadação também reflete uma melhora em indicadores macroeconômicos, o que amplia ganhos de empresas e impulsiona o pagamento de tributos.

"O resultado de fevereiro foi muito satisfatório, isso demonstra a adesão da arrecadação ao desempenho da atividade econômica", disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

No mês, as vendas de serviços subiram 9,5% na comparação com fevereiro de 2021, enquanto houve aumento de 30,5% no valor em dólar das importações e de 13,6% no valor das notas ficais eletrônicas emitidas. Por outro lado, houve recuo de 7,2% na produção industrial e de 1,5% na venda de bens.

Um dos fatores colocados pelo fisco como determinantes para o resultado positivo do mês foi uma alta real de 6,7% nos ganhos de PIS/Cofins na comparação com fevereiro de 2021, sob influência do setor financeiro e o setor de combustíveis.

Além disso, houve aumento real dos recolhimentos de IOF no período, de 26,3%, especialmente em operações de crédito de empresas e em títulos e valores mobiliários.

Também foi registrada elevação de 57,8% em Imposto de Renda retido na fonte sobre capital, com ganhos em rendimentos de fundos e títulos de renda fixa, e de 38,2% em Imposto de Renda da pessoa física por ganhos na venda de bens.

Segundo a Receita, não foram registrados ganhos atípicos de tributos no mês. No entanto, como fevereiro de 2021 teve uma arrecadação extraordinária de 5 bilhões de reais em Imposto de Renda de empresas, a base de comparação foi distorcida. Sem esse fator atípico, os ganhos administrados pela Receita no mês passado teriam registrado alta real mais forte, de 7,34%.

CORTE DE TRIBUTOS

As recentes reduções de tributos anunciadas pelo governo como forma de estímulo à atividade ou com o objetivo de amortecer a alta da inflação ainda não foram sentidas na arrecadação, segundo Malaquias, porque os dados do mês dizem respeito a fatos geradores de janeiro.

Em fevereiro, o governo anunciou um corte de até 25% nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em março, foi sancionada lei com desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis.

"Todas as medidas anunciadas desoneram o contribuinte do pagamento de impostos. Elas reduzem a carga tributária e tendem a reduzir a arrecadação, vamos aguardar a vigência para avaliar o comportamento dos contribuintes", disse Malaquias.

O auditor ponderou que, em algumas situações, o corte de tributos acaba incentivando o consumo pela população, o que pode ter efeito positivo sobre as receitas do governo.

No caso do Imposto de Importação, que teve alíquotas reduzidas pelo governo no fim de 2021, a mudança já teve efeito negativo nos dados. Em fevereiro, houve uma queda real de 12,5% na arrecadação desse imposto.

(Por Bernardo Caram; edição de Isabel Versiani)