Países da América Latina e Caribe assinam acordo para gestão coordenada de fronteiras

SÃO PAULO (Reuters) – Representantes de 11 países da América Latina e Caribe assinaram um Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) para integrar a gestão das fronteiras da região, no intuito de fortalecê-la no comércio global, disse à Reuters o coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, John Mein.

A gestão coordenada de fronteiras depende de uma interrelação entre diversos órgãos nos âmbitos sanitário, fitossanitário e agrícola, e a assinatura do acordo contou com aduaneiros dos 11 países.

“Não foi uma discussão a nível de produto agrícola específico, é muito mais a busca de melhoria de processos para que haja menos ônus de tempo e imprevisibilidade ao cruzar fronteiras”, afirmou Mein.

Segundo ele, o próximo passo é implementar o acordo, alinhando procedimentos legais fronteiriços, e levar adiante a agenda de gestão coordenada.

O ARM foi firmado durante seminário internacional do Operador Econômico Autorizado (OEA), em São Paulo, promovido pelo Procomex em parceria com a Receita Federal do Brasil.

“Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.”

O intendente aduaneiro da Superintendência de Administração Tributária (SAT) da Guatemala e vice-presidente da Região das Américas e Caribe, Werner Ovalle, ressaltou que o ARM Regional contará com 2009 operadores econômicos autorizados na América do Sul, na América Central e Caribe.

“Nós teremos uma região conectada, integrada, digital e competitiva”, disse ele em nota.

Estão envolvidos na parceria a Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

(Por Nayara Figueiredo)